Nesta segunda-feira, 13/04, os cartórios de todo o país voltaram a funcionar, em esquema de plantão, após decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, por ser considerado um serviço essencial, o atendimento nos cartórios permanece assim até o dia 30 de abril. Os funcionários irão trabalhar por até quatro horas em regime de plantão à distância ou presencial durante a pandemia de coronavírus. As informações são do G1.
De acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, continua sendo prioritária a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
Serviços
Durante o período de plantão, será possível pedir segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos pela internet no portal www.registrocivil.org.br. Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas também podem ser realizadas na Central de Testamento pela internet.
Também será possível fazer o registro de imóveis, além de pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel). Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis no site, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.
Atendimento presencial
O atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus com cuidados de higiene necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de dois metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
