Em uma audiência pública com mais jornalistas que senadores, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que os opositores ao decreto sobre consulta popular tentam diminuir a participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Carvalho participa nesta terça-feira, 05, de audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.
“A polêmica vem do outro lado, os opositores tentam diminuir essa participação, quando a pressão que sofremos diuturnamente é o contrário, é que se amplie essa participação”, comentou Carvalho. “A democracia veio para ficar.”
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou o decreto, mas questionou o momento político escolhido pelo governo para publicá-lo. Na avaliação do senador, o decreto está pagando um preço que não “merece”. “Esse era um belo projeto para se apresentar no ano passado, ano neutro, normal, tranquilo pra discutir, pra debater. (Agora) não foi o melhor momento. Foram oito anos de Lula e dois anos de Dilma. Dez anos era um prazo mais que suficiente, mas não, deixaram pra este ano, quando se está em plena campanha, no auge da confusão e pra confundir o problema ainda mais da CPI da Petrobras”, disse Simon.
O decreto nº 8.243, editado em maio por Dilma, não cria, na prática, novas estruturas, mas institucionaliza a relação da máquina pública com os movimentos sociais e a sociedade civil. Para críticos, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.
