Dez meses após o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça ter sido absolvido da acusação de estupro da própria neta, a jovem L.A.M.M., o caso volta aos tribunais. Nesta quinta-feira, 30, ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo o julgamento da apelação feita pela defesa da jovem, que tinha 16 anos quando foi estuprada pelo avô, na época com 63 anos, em um quarto de hotel do Thermas dos Laranjais, em Olímpia, em 2014. Desde maio do ano passado, Mendonça, que chegou a ficar preso, foi solto, se aposentou como delegado e trabalha como advogado em Itu.
A jovem L.A.M.M, que faz 19 anos em maio, disse que tem estado “nervosa e ansiosa” com o novo julgamento. “Ainda tenho esperança de que a sentença seja revertida”, disse. “Se ele for condenado, será minha libertação. Eu quase não saio com medo de que algo me aconteça, porque já recebemos muitas ameaças de morte desde que tudo aconteceu”, explicou a estudante, que tentou se matar várias vezes e teve episódios de automutilação desde o ocorrido.
A sentença do juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa gerou revolta no ano passado por sugerir que houve consentimento no ato e L.A.M.M. “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (…) Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz.
Para a advogada da vítima, Andrea Cachuf, a sentença foi contraditória e deve ser revertida. “Foi uma decisão machista. O juiz reconheceu que houve relação sexual, mas transferiu a responsabilidade para a vítima, afirmou. “Tenho convicção de que essa decisão absurda será revertida”, completou.
A apelação será julgada na quinta-feira de manhã pelos desembargadores Souza Nery, relator do caso na 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Sérgio Coelho, que é revisor do caso.
A mãe de L.A.M.M, Virna Heloisa Rodrigues de Mendonça Dias, de 41 anos, que mora em São José do Rio Preto, disse que não tem dormido nas últimos dias à espera do novo julgamento. “Meu medo é ele ser absolvido novamente. Prefiro não cogitar essa hipótese. Espero que ele seja condenado pelo crime que cometeu e que fique provado o que ele realmente fez com minha filha, pois ele diz que nós inventamos”, diz Virna, que é filha do delegado aposentado. Segundo ela, a família preferiu acreditar em Mendonça. “Fomos excluídas da família”, conta.
Após a sentença que soltou seu avô, L.A.M.M, que pesa ao redor de 40 quilos, foi internada e chegou a pesar 30 quilos, segundo ela. Atualmente L.A.M.M diz lutar para ajudar outras mulheres na mesma situação e também para que a justiça seja feita no seu caso e criou no ano passado a página TodasPorLAMM no Facebook e Instagram.
A virada para tentar ter uma vida normal mesmo com o seu avô solto, relata a jovem, veio do apoio recebido nas redes sociais e de grupos feministas como a Gangue Rosa, de artistas como a atriz Mariana Xavier, a musicista Fernanda Takai, e da escritora Stella Florence, que já gravou vídeos para falar do caso e usa em sua página o hastag #TodasPorLAMM. Stella Florence é autora vários livros, entre eles Eu Me Possuo”, que trata da questão da superação de um estupro e empoderamento da mulher.
“Eu já recebi muitas críticas, mas muito mais gente me ajudou com palavras de apoio e hoje em dia em não ligo mais para quem vem me criticar ou julgar”, afirma. “O que eu quero é seguir minha vida e que a justiça seja feita”, disse L.A.M.M em entrevista por telefone.
