Os partidos de oposição consideram que a conclusão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) de que a diretoria do Postalis tem responsabilidade por parte do rombo de R$ 5,6 bilhões do plano de benefício definido dos carteiros, revelada na quarta-feira, 6, pelo jornal O Estado de S. Paulo, reforça a necessidade de instalação de uma CPI dos fundos de pensão.
O requerimento teve a assinatura de 186 deputados de 24 partidos, mas a CPI ainda depende do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser instalada. Atualmente, há uma fila de abertura de CPIs que tem sete requerimentos. Só podem existir simultaneamente na Câmara cinco comissões de inquérito – hoje há quatro em funcionamento.
“O aparelhamento político dos fundos de previdência complementar, que têm funcionários de estatais e servidores públicos como participantes, associado aos prejuízos milionários recorrentes e decorrentes de sua má gestão, assinalam mais um possível foco de corrupção que carece ser investigado com a máxima urgência”, disse o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, autor de pedido para a criação da CPI. “A combinação de corrupção e incompetência geraram esse rombo absurdo”, completou o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE).
O déficit de R$ 5,6 bilhões no plano do Postalis, controlado pelo PT e PMDB, foi provocado em sua grande parte por investimentos suspeitos, pouco rentáveis ou que não tiveram ainda rendimento repassado ao fundo, apontam dois relatórios de fiscalização que a reportagem obteve. Também sob influência dos dois partidos políticos, a Funcef (dos funcionários da Caixa) e a Petros (Petrobrás) contabilizam prejuízos bilionários e também devem ser investigados.
O Postalis divulgou nota nesta quarta-feira, 6, para afirmar que recebeu 9 dos 23 autos de infração decorrentes da fiscalização de seis meses da Previc. A entidade disse que o rombo decorre, principalmente, da desvalorização de cotas de fundos e da necessidade de provisionamentos relativos a investimentos feitos entre 2007 e 2011. Segundo o Postalis, a rentabilidade negativa do plano de 13,39% em 2014 é resultado desses investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.