O juiz federal Heraldo Garcia Vitta determinou o afastamento imediato do presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes, sem ao menos dar à entidade o direito de se defender das acusações feitas pelo Ministério Público Federal em São Paulo. É essa a reclamação do advogado da CBDA, Marcelo Franklin, que só conseguiu o acesso ao inquérito, meses atrás, graças a um mandado de segurança.
“No dia que parece que saiu a decisão (segunda-feira passada), eles alegaram que tinha que registrar a decisão no sistema e não me permitiram acesso ao processo. Depois, disseram que só iam dar acesso quando saísse as notificações. Quando foi 18h, apareceu como se tivesse sido remetido ao Ministério Público de volta. Não tivemos acesso à liminar”, diz o advogado, que ainda aguarda a notificação da justiça. “Deveria se oportunizar a defesa, receber as explicações, e depois, se necessário, tomar uma decisão mais radical. Tomar uma decisão dessa sem sequer dar a oportunidade de se defender fica complicado.”
Pelo que conta Franklin, ele chegou a viajar do Rio a São Paulo com 500 páginas de documentos, conversar com o juiz Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Cível, e pedir para que a CBDA fosse ouvida antes da decisão sobre o pedido de afastamento feito pelo MP. “Infelizmente, não fui atendido”, protesta o advogado.
Além de Coaracy, também deverão ser afastados o diretor financeiro, Sérgio Alvarenga, o diretor-executivo, Ricardo de Moura, e o coordenador técnico do polo aquático, Ricardo Cabral. Franklin estranha o fato de não estarem envolvidos os coordenadores de maratonas aquáticas e nado sincronizado, uma vez que o convênio investigado era relativo à compra de equipamentos para essas duas modalidades e polo aquático.
Além disso, Moura, no entender da defesa da CBDA, não tem nenhum envolvimento com o caso. Teria sido afastado por ser o candidato da situação à eleição da entidade. “O que fica transparecendo é que uma questão política. A liminar aparentemente afasta o coordenador de polo, mas não os outros. Ele (Moura) está incluído por uma situação que ao meu ver é política.”
A CBDA usa como argumento o fato de o processo no MP ter se iniciado pelas mãos de uma procuradora que tinha dois filhos filiados à Federação Aquática Paulista (FAP), cujo presidente, Miguel Carlos Cagnoni, é o principal líder da oposição a Coaracy e candidato à sua sucessão. “O primeiro ofício que o MP encaminhou para a CBDA foi pedindo mudanças do estatuto e muitos ofícios eram ligados à eleição”, cita Franklin.
Ele garante que tem comprovantes de que todos os produtos comprados por meio do convênio investigado com o Ministério do Esporte foram entregues. “Teve a licitação, eu tenho as provas. A principal razão, dano ao erário, seria porque não teriam sido entregues, mas temos todas as provas de que foram.”
