A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, a recondução do advogado Gustavo do Vale Rocha para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso a indicação seja referendada pelo plenário, Rocha ficará no cargo por mais dois anos.
Atualmente subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Rocha já advogou em defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba. Na semana passada, o advogado foi apontado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), como um aliado de Cunha no governo.
Durante a sabatina, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou Rocha sobre a sua ligação com Cunha. Ele respondeu que, como advogado do PMDB, atuou em questões eleitorais para vários membros do partido. Também alegou que em quase dois anos como conselheiro do MP não teve nenhuma observação negativa sobre a sua conduta, o que afastaria qualquer preocupação ou constrangimento.
“Eu indago se, nesse período em que eu estou no Conselho Nacional do Ministério Público, algum senão foi colocado, com relação à minha atuação no CNMP, que possa, de alguma forma, levar à conclusão de que o fato de eu ter advogado para A, para B ou para C poderia interferir na minha atuação profissional”, questionou.
Sobre a declaração de Renan contra ele, Gustavo disse que é “uma observação política” do parlamentar. “Eu respeito, apesar de não concordar com relação à parte que me cabe. Mas respeito a opinião dele e não tem qualquer observação a fazer com relação a isso”, declarou.
Durante a sessão, também foi aprovada a nomeação da procuradora de Justiça Maria Tereza Uille Gomes para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi a primeira mulher eleita para a vaga da Câmara no CNJ, o que ocorreu em dezembro do ano passado. A escolha também ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Senado.
