A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retomou na manhã desta quarta-feira, 13, a sessão que debate o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com estratégias diversificadas, aliados do parlamentar tentam atrasar os trabalhos do colegiado.
Nesta terça-feira, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou complementação de voto, no qual negou solicitação de Cunha para aditamento de recurso. Cunha busca retroceder seu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética, que já decidiu pela aprovação da cassação. A sessão, suspensa após o início da ordem do dia, foi retomada nesta manhã.
Por volta das 10h30, havia 32 inscritos para debater o tema. Cada membro da CCJ terá 15 minutos para falar, enquanto os não membros terão 10 minutos cada. Depois da discussão, o relator e a defesa de Cunha terão 20 minutos de fala.
Quando o décimo orador concluir sua fala, os adversários de Cunha devem entrar com requerimento para encerramento de discussão. A solicitação está prevista pelo regimento interno da Casa e precisa ser aprovada pelos membros do colegiado.
Aliado de Cunha, João Carlos Bacelar (PR-BA) argumentou que a sessão não poderia ser aberta, já que o quórum de 34 membros não teria sido atingido nos 30 minutos de tolerância após o horário marcado para o início da reunião. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), negou o pedido. A defesa de Cunha solicitou uma declaração por escrito da decisão.
Hugo Motta (PMDB-PB), também da tropa de choque de Cunha, pediu que a ata da última reunião fosse lida em plenário. O objetivo é retardar o andamento dos trabalho e não votar hoje o recurso de Cunha, já que a expectativa é que ele seja derrotado. Motta entrou na CCJ há poucos dias, na vaga de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que se licenciou para assumir o Ministério do Esporte.
No início da sessão, outro defensor de Cunha, Carlos Marum (PMDB-MS), chegou a perguntar se ainda há possibilidade de pedir vistas ao processo, mas obteve resposta negativa.
