O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 15, que o Poder Executivo terá ao longo deste ano um trabalho focado em recuperar a estrutura fiscal e convergir as projeções feitas pelo mercado ao panorama traçado pelo governo sobre o cenário econômico do País.
Ceron reconheceu que os ajustes feitos pelo governo sobre déficit primário, crescimento econômico e dívida pública no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 ainda estão distantes das expectativas do mercado financeiro. A declaração foi dada após a divulgação do PLDO. Ele ressaltou, no entanto, que, mesmo com projeções de mercado, a trajetória da dívida se estabiliza a partir de 2030.
O secretário destacou que, se em 2023 houve um avanço na agenda de correções de gastos tributários, este ano a missão será voltada para a revisão de políticas públicas, trabalho que vem sendo tocado pelo Ministério do Planejamento. De acordo com Ceron, a proposta não está relacionada à redução do tamanho do Estado, mas sim em coibir ineficiências e usos indevidos de programas do governo federal.
Ceron também repetiu que, diante do cenário das contas públicas, não será viável cometer erros que levem a retrocessos na política fiscal. Ele reforçou que a intensidade desta agenda depende do compromisso da sociedade e dos Três Poderes, como repete o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
<b>Trajetória da dívida </b>
Ceron fez uma avaliação positiva sobre a nova projeção da trajetória da dívida pública, mesmo com a revisão das metas fiscais, com alvos menos robustos para os próximos anos – a começar pela meta fiscal de 2025, que foi de superávit de 0,5% do PIB para 0%. Ceron lembrou que, apesar da alteração dessa variável, a expectativa do governo ainda é melhor que a calculada pelo mercado, que aposta na estabilização da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) só no ano de 2030, em 86% do PIB, disse. Na nova trajetória do governo, o pico seria atingido em 2027, em 79,7% do PIB.
O secretário do Tesouro pontuou que o novo marco fiscal tinha um "grande objetivo" de estabilizar a dívida, mas também um segundo desafio de ancorar as expectativas do mercado. "O nosso desafio é criar processo de estabilização e que ele acontecesse em menos de 80% do PIB e antes de 2030. Quanto antes estabilizar, mais benefícios temos em taxa de juros, taxa de inflação", disse Ceron.
"A trajetória estável da dívida é importante para recuperar investimentos e avanços na economia, e visa garantir se o objetivo da política fiscal de médio e longo prazo serão atingidos. O grande desafio é não deixar desancorar e não ter retrocesso, por isso vale alerta sobre continuar a agenda da responsabilidade fiscal. Mas temos hoje objetivo de trazer ancoragem para uma dívida abaixo de 80% do PIB e antes de 2030", disse.
Ceron ainda argumentou que uma expectativa mais positiva sobre a atividade econômica de 2024 e 2025 acabou ajudando a trajetória da dívida a absorver as mudanças nas metas fiscais para os próximos anos. "Isso altera o denominador da trajetória e observe parte importante desse ajuste", disse o secretário, segundo quem isso não exime a equipe de avançar nas medidas que buscam a estabilidade do indicador. "Devemos dar passos para frente, e não recuar. E ainda que tenhamos ajustados meta fiscal, seguimos no campo de equilíbrio".
Na nova projeção da DBGG, o Planejamento prevê que, em 2033, a proporção da DBGG em relação ao PIB ficará em 76,1%. É uma diferença de 3,5 p.p. se comparada a última projeção feita pelo Tesouro Nacional, que previa que o patamar ficaria em 72,6% do PIB naquele ano. No último ano da nova projeção (2034), a previsão é de que a dívida bruta fique em 74,5% do PIB.
Na previsão anterior do Tesouro, o pico da dívida seria atingido em 2026, em 78,1% do PIB – número que se repetiria em 2027 e 2028, e começaria a cair em 2029. Agora, em 2025, a projeção é de que a DBGG em relação ao PIB fique em 77,9%, avançando para 79,1% em 2026, para 79,7% em 2027 – o pico -, e começando a cair em 2028, com 79,6% do PIB.
