A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe cesáreas a pedido da gestante antes da 39ª semana de gestação já tem uma exceção. Mulheres que entrarem em trabalho de parto antes do prazo estipulado pelo CFM podem optar pela cirurgia, de acordo com nota publicada nesta terça-feira, 21, pela diretoria da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
A entidade, que participou das discussões sobre a resolução do CFM, afirma que o médico que aceitar fazer o procedimento antes de 39 semanas não corre risco de praticar infração ética, desde que a mulher esteja em trabalho de parto. O CFM, questionado, informou que a avaliação está correta, porque não estaria caracterizado o agendamento.
Divulgada nesta segunda, a resolução do CFM deverá ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22. A nova regra é uma resposta a uma série de iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde para tentar reduzir o que ficou conhecido como “epidemia de cesáreas” no Brasil. O País detém um dos maiores índices desse tipo de procedimento no mundo. Em hospitais particulares, 80% dos nascimentos são feitos por meio dessa cirurgia.
Na prática, a resolução do CFM libera o agendamento da cesárea depois da 39ª semana. Uma medida mais flexível do que as diretrizes sobre o tema, publicadas pelo Ministério da Saúde. No documento do governo, a recomendação é de que a cesárea a pedido da gestante somente seja realizada quando já há sinais do trabalho de parto. Com isso, haveria garantias de que o bebê estaria pronto para nascer e não seria prematuro.
Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do CFM, Carlos Vital admitiu a divergência com a recomendação do governo. “Não haveria motivo para esperar. Com 39ª semanas, o bebê já está pronto para nascer. Há um risco de que, a mulher entrando em trabalho de parto, seja mais difícil conseguir fazer a cesárea”, disse. “Se a mulher não quer passar pelas dores do parto, esse é um direito.”
O professor da Universidade Federal de Pelotas, Bernardo Horta, afirmou que o ideal seria que governo e entidades médicas ampliassem os esforços para tentar reduzir a falsa ideia de que cesáreas são livre de riscos.
