O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) reagiram contra a redução das exigências para funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento, UPAs. As entidades estudam a possibilidade de entrar na Justiça contra a mudança. Em nota, tanto AMB quanto CFM avaliam que a maior flexibilidade nas regras prejudica a qualidade de assistência à população além de prejudicar as condições de trabalho dos profissionais.
As novas regras devem ser publicadas amanhã no Diário Oficial. Com a mudança, uma UPA pode funcionar com até dois médicos, metade do que a regra atual. O número de procedimentos mínimos por profissional, no entanto, não foi alterado. Para o Ministério da Saúde, a manutenção dos critérios de produção dos médicos indica que não haverá sobrecarga de trabalho para os profissionais.
A mudança, anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, é a estratégia encontrada pela pasta para tentar colocar em operação unidades que estão construídas e que estão fechadas por falta de interesse dos municípios.
“É melhor dois médicos do que nenhum”, respondeu o ministro, ao ser questionado se a alteração não colocaria em risco a qualidade de atendimento. “O Brasil precisa cair na real. Os municípios não têm capacidade de contratar médicos. É melhor do que UPA fechada”, concluiu.
