A China informou que irá lançar um novo sistema baseado em registro de Ofertas Públicas Iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) a partir de março do próximo ano, após o Congresso Nacional Popular – o Parlamento do país – aprovar novas regras neste domingo.
O Comitê Permanente no Congresso Nacional Popular da China aprovou que o Conselho de Estado, o Gabinete do país, implemente um sistema de IPOs baseados em registro, sem a revisão da lei de valores mobiliários, a partir de 1º de março, de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua. O Conselho de Estado é autorizado a elaborar detalhes sobre o novo sistema de IPO no prazo de dois anos a partir de março, segundo a Xinhua.
A reforma vai permitir ao mercado, ao invés dos reguladores, decidir quais empresas serão listadas e quantas ações elas poderão vender. No dia 10 de dezembro, quando o Gabinete anunciou o plano, as bolsas recuaram diante da perspectiva de que um número grande de empresas correriam simultaneamente para o mercado acionário a fim de levantarem fundos.
Em um comunicado na noite deste domingo no horário local, a Comissão Reguladora de Valores da China (CSRC) disse que a aprovação da proposta marca “grandes progressos na construção de instituições básicas do mercado de capitais”. Segundo a CSRC, o comitê deixaria de emitir juízos sobre as perspectivas das empresas e valor do investimento, e que os emissores e subscritores seriam responsáveis por verificar a exatidão e integridade das informações divulgadas.
“Não é apenas sobre como delegar o poder de aprovação de um IPO às bolsas de valores, mas uma mudança fundamental em métodos de regulação”, disse o regulador em sua declaração.
A aprovação para lançar um sistema muito aguardado e reestruturado e que torna mais fácil para as empresas serem listadas em duas bolsas de valores do país é a última jogada de Pequim para reformar o mercado financeiro do país, em uma tentativa de estimular a economia.
Em 09 de dezembro, o Conselho de Estado da China disse que estava buscando a aprovação do órgão legislativo superior para conceder às bolsas de valores da China a autoridade para decidir quais as empresas podem fazer IPO, com ênfase na aplicação de divulgação de informações, em vez de um sistema baseado em aprovação. Enquanto isso, a CSRC também deu a entender que mudanças devem ser graduais para manter algum controle sobre os preços e ritmo de novos anúncios.
O movimento de revisão das regras de listagem veio após a CSRC retirar em novembro a proibição de quatro meses para as empresas realizarem IPOs, após um ano de turbulência nos mercados de ações que dizimou cerca de US$ 5 trilhões em valor. Fonte: Dow Jones Newswires.
