Apesar do clima tenso entre governo e Congresso, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu nesta quinta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhe para rejeitar a proposta de decreto legislativo apresentada pelo PSDB que derruba o acordo com Cuba no âmbito do programa Mais Médicos.
Segundo o ministro, a aprovação do projeto significaria “o fim do programa”. “Eu espero que haja, de fato, a rejeição desse projeto de decreto legislativo para que o programa Mais Médicos possa continuar”, disse Chioro ao deixar o gabinete do presidente do Senado.
O projeto apresentado no início da semana visa a anular o termo de ajuste de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que garante o pagamento dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no País.
Os tucanos citaram como justificativa para a apresentação da proposta uma reportagem publicada pela revista Veja, que reúne depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e da Opas admitindo que o termo de ajuste foi usado para evitar que o tema fosse examinado pelo Congresso Nacional, exigência formal para se firmar um acordo bilateral.