A capital Belém e mais nove municípios paraenses viveram um Dia das Mães atípico em 2020. Neste domingo, começou a valer a aplicação de multas para quem desrespeitar o decreto 729/2020, que prevê a suspensão total das atividades não essenciais, o chamado lockdown, para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Locais de grande circulação de pessoas, como feiras, mercados, supermercados e cemitérios foram intensamente fiscalizados.
Da zero hora às 17 horas deste domingo, foram realizadas 60 autuações, sendo 54 multas para pessoas físicas e seis para estabelecimentos comerciais que não se enquadram como serviço essencial. Belém foi o município que mais computou autuações, com 37 ocorrências. O balanço parcial do dia foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), às 18h40.
Quem circulou pelo centro da capital no primeiro dia de endurecimento do decreto, na quinta-feira, 7, encontrou ruas vazias e baixo movimento até nas feiras livres, famosas pela grande circulação de pessoas, como no complexo do Ver-o-Peso. No local, viaturas da Polícia Militar fizeram rondas; não houve nenhum ponto crítico de aglomeração. A maior parte dos feirantes encerrou as atividades por volta das 14 horas, antes mesmo do horário permitido no decreto, às 15 horas.
Neste Dia das Mães, igrejas, restaurantes, shoppings, cemitérios e todo o comércio ficaram de portas fechadas. Até as tradicionais Praças da República e Batista Campos estavam vazias. Não se via cenas de mães com os filhos passeando, comum na data. Apenas alguns vendedores de flores circulavam pelas vias do centro da cidade.
Durante a operação da Polícia Civil na tarde deste domingo,10, batizada de "Campo Santo", uma loja de um grande grupo atacadista na capital foi advertida. O estabelecimento fica localizado na avenida José Bonifácio, no bairro Fátima. Conforme o delegado geral do Pará, Alberto Teixeira, o supermercado "foi advertido por não realizar o controle de entrada e de pessoas no local".
As fiscalizações dos órgãos de segurança passaram a ser mais rigorosas a partir da madrugada de domingo,10. Como previsto no decreto, os agentes podem aplicar multas para quem desobedecer o lockdown.
Entre as penalidades estão advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPPs, a ser duplicada por cada reincidência; e embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) publicou no fim da manhã deste domingo um novo boletim com os números do novo coronavírus no Pará. Agora, o Estado tem 7.256 casos positivos de covid-19 e 652 mortes.
<b>Medidas educativas</b>
Antes das medidas mais rígidas, as dez cidades do Pará que estão sob o bloqueio estavam apenas com medidas educativas. Ou seja, as barreiras dos agentes de segurança paravam as pessoas e os veículos apenas para o aconselhamento sobre as novas regras impostas pelo decreto que visa, entre outras medidas, a diminuir a circulação de pessoas para garantir a contenção do avanço da epidemia do novo coronavírus no Estado.
Segundo o balanço divulgado pelo delegado Alberto Teixeira, de quinta-feira a sábado, 9, período das medidas educativas, foram realizadas 250 operações no Pará. Nas ações, 6.891 estabelecimentos foram fiscalizados; destes, 863 foram fechados, 240 notificados e 66 autuados.
As ações ocorreram em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá. Estes municípios têm média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. O índice do Pará é de 51 infectados para cada 100 mil habitantes. As cidades que estão sob o bloqueio têm índices de, pelo menos, 75 para cada 100 mil.
As barreiras deste domingo foram montadas nas principais vias de acesso e também em fiscalizações em feiras e áreas comerciais. O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) concentra as ações na rodovia BR-316, que liga Belém a Maceió. Os agentes do órgão também fazem distribuição de máscaras de proteção aos usuários de transportes coletivos na rodovia.
Custodiados da Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), em Ananindeua, iniciaram a confecção de 50 cavaletes de sinalização de trânsito. Os equipamentos serão entregues aos órgãos de segurança pública do Estado.
O Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Pará segue com os atendimentos normais via 190 e 193, e atua diretamente em suporte às ações dos demais órgãos da segurança estaduais.
<b>O que pode funcionar</b>
Comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal. Todos devem obedecer algumas exigências como: controlar a entrada de pessoas – limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade, inclusive na área de estacionamento; seguir regras de distanciamento, respeitada a distância mínima de 1 (um) metro para pessoas com máscara; fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool gel); impedir o acesso de pessoas sem máscara; e observar os horários de funcionamento previstos no Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020.
