A Câmara de Vereadores de Ubatuba decidiu na noite desta segunda-feira, 29, cassou o mandato da prefeita Flávia Pascoal. A decisão foi tomada após os parlamentares concluírem que a prefeitura comprou pães, para merenda escolar, fornecidos pela padaria da família da Flávia Pascoal, em contrato de R$ 730 mil.
Os vereadores consideraram que a prefeita incorreu em duas infrações político-administrativas: omitiu-se na prática de ato de sua competência – a licitação para fornecimento de pães, em benefício de seus familiares – e agiu em modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo de prefeita .
Com a cassação, quem assume a prefeitura é Márcio Gonçalves Maciel. A cerimônia deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 30.
A decisão foi proferida em sessão extraordinária de julgamento nesta segunda-feira, 29. Os vereadores começariam a decidir sobre a cassação na quinta-feira, 25, mas a sessão foi adiada.
A cassação de Flávia Pascoal ocorre pouco mais de um mês após a Câmara instalar uma Comissão Processante para apurar suposto beneficiamento na compra de pães para a merenda escolar fornecidos por uma padaria da família da prefeita, no valor total de R$ 730 mil.
Após ouvir testemunhas, colher documentos e analisar os argumentos da defesa de Flávia, a Comissão entendeu que a prefeita incorreu em reprovável conduta que beneficiou a empresa de sua família. A avaliação é a de que a prefeita se omitiu dolosamente para favorecer seu irmão na participação na licitação para fornecimento de pães, violando princípios da impessoalidade e da moralidade.
Segundo os vereadores, os pães foram entregues em escolas da rede municipal e também fornecidos para a Santa Casa de Ubatuba. A Comissão Processante ainda chegou a apontar abusividade dos preços no fornecimento do alimento.
Os parlamentares consideraram que a família da prefeita foi beneficiada pelo contrato uma vez que a panificadora não havia contratado com a prefeitura antes de Flávia ser eleita.
