Política

Câmara lança Procuradoria da Mulher em sessão solene nesta terça-feira

Audiência Solene, marcada para esta terça-feira, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Guarulhos, lança oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher.

Além das vereadoras integrantes da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher – Verinha Souza (PTdoB), Profª Marisa de Sá (PT) e Dona Maria (PT) -, devem participar do evento diversas autoridades ligadas às políticas públicas de defesa da mulher, militantes e simpatizantes desta causa.

Criada pela Resolução 422/2013, a Procuradoria é independente dentro da Câmara. É constituída por uma procuradora especial, que zela pelo órgão, além de procuradoras adjuntas (assistentes, auxiliares e substitutas). Todas são designadas pelo presidente da Câmara a cada dois anos, no início da Sessão Legislativa.

A Procuradoria terá, entre as atribuições principais, receber e encaminhar denúncias de maus tratos, fiscalizar programas, conferir a atuação de outros órgãos, firmar parcerias, enfim, atuar na ampla defesa dos direitos da mulher em Guarulhos. Sua criação foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e de movimentos de mulheres.

Posso ajudar?