O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 20, em reunião ordinária, o balanço do Banco Central referente ao segundo semestre de 2019. No período, o BC apresentou resultado positivo total de R$ 64,53 bilhões. Como a instituição havia registrado lucro de R$ 21,04 bilhões no primeiro semestre, o resultado total do ano de 2019 foi positivo em R$ 85,57 bilhões.
No segundo semestre de 2019, o resultado do BC com reservas e derivativos cambiais foi positivo em R$ 42,64 bilhões. Este valor foi transferido para a chamada "reserva de resultado cambial", criada no ano passado. Esta dinâmica faz parte da nova relação estabelecida entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, através da Lei nº 13.820. Por meio da reserva de resultado cambial, a cada seis meses, o BC fará o ajuste de sua relação com o Tesouro.
Sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para a reserva de resultado. Já a parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio continuará sendo transferida normalmente para o Tesouro. Por sua vez, em momentos de prejuízo do BC com o câmbio, a reserva de resultado servirá para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precise emitir títulos públicos para o BC, como ocorria antes.
A expectativa é de que esta nova dinâmica, também adotada por outros países, favoreça o controle da dívida pública, já que a emissão de títulos deixará de ser feita.
O segundo semestre de 2019 foi o primeiro período de seis meses de funcionamento da nova relação. Como o BC obteve lucro em suas operações cambias no semestre – considerando a equalização das reservas internacionais e os swaps cambiais -, o valor foi transferido para a reserva de resultado.
Ao final do primeiro semestre de 2020 ocorrerá novo ajuste. Conforme o balanço aprovado hoje pelo CMN, o BC também registrou resultado positivo de R$ 21,89 bilhões em outras operações (excluindo as cambiais). Neste caso, o valor será transferido para o Tesouro Nacional até 5 de março, com impacto financeiro.
