Em reunião virtual extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para protocolo e solicitações de financiamentos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), conforme antecipou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O CMN propôs ainda a alteração de sublimes de três linhas do PSI, mas mantém em R$ 19,5 bilhões o limite global de contratação.
O subprograma “Máquinas e Equipamentos Eficientes – Grandes Empresas”, que foi extinto pela Resolução CMN 4.440, de outubro, fica restabelecido, com as mesmas condições anteriores e limite de contratação no valor de R$ 2 milhões. O subprograma “Bens de Capital – Exportação – Micro, Pequenas e Médias Empresas” teve seu limite elevado de R$ 25 milhões para R$ 30 milhões.
Para não precisar alterar o limite global de contratação definido, foi proposta a redução de R$ 7 milhões no limite do subprograma “Inovação – Grandes Empresas”, de R$ 452 milhões para R$ 445 milhões.
O prazo para protocolo foi alterado em outubro pelo conselho e se encerraria no último dia 30 de outubro, agora, com a nova resolução, vai até 27 de novembro de 2015, mas o prazo para contratação permanece em 31 de dezembro de 2015. O Conselho manteve todas as demais condições financeiras de PSI.
A assessora do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse que o alongamento do prazo para pedidos de financiamento no PSI foi feita a pedido do BNDES, porque havia propostas em andamento. “O banco terá carteira maior para fazer a decisão dentro dos limites que ficaram inalterados”, afirmou. Ela ressaltou que o remanejamento de recursos dentro das linhas do programa também seguiu orientação do BNDES, de acordo com a demanda.
