O Detran-SP anunciou mudanças no processo de habilitação que tornam gratuita a emissão da versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo.
Com a nova medida, o motorista que optar apenas pela CNH digital não precisará pagar pela emissão do documento. Já quem desejar a versão impressa desembolsará R$ 137,79, valor que o órgão afirma ser o mais baixo do país atualmente.
Além disso, o custo para agendamento dos exames teórico e prático da primeira habilitação ficou em R$ 105,66.
Segundo o Detran-SP, a versão digital possui a mesma validade jurídica da CNH física em todo o território nacional e pode ser acessada diretamente pelo celular.
A mudança vale para diferentes serviços de habilitação, incluindo:
- primeira habilitação;
- renovação;
- emissão da CNH definitiva;
- adição ou mudança de categoria;
- reabilitação;
- inclusão do EAR (Exerce Atividade Remunerada).
De acordo com Lucas Papais, o objetivo é tornar o processo mais acessível e flexível para os motoristas paulistas.
“Hoje, a pessoa tem mais liberdade de escolha e um custo significativamente menor para obter a habilitação”, afirmou o diretor.
Curso teórico online e menos aulas obrigatórias
Outra mudança implementada pelo Detran-SP foi a digitalização do curso teórico para habilitação, que agora pode ser realizado gratuitamente pela internet.
A carga horária mínima obrigatória das aulas práticas também caiu de 20 para apenas 2 horas obrigatórias.
Com isso, o candidato pode escolher entre:
- contratar uma autoescola;
- negociar diretamente com instrutores autônomos credenciados.
Os exames médico e psicológico continuam obrigatórios e são pagos diretamente aos profissionais credenciados. O valor de cada avaliação foi reduzido para R$ 90, conforme portaria publicada pelo Detran-SP em janeiro de 2026.
Segundo o órgão, aproximadamente 5 milhões de pessoas por ano poderão ser beneficiadas pelas mudanças no estado.
