Fortalecidas pela reforma trabalhista de 2017, as negociações coletivas foram cruciais para manutenção de empregos nas fábricas brasileiras durante a pandemia, na avaliação de dois terços dos executivos ouvidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade consultou 205 empresários industriais. Deste total, 52% destacaram as negociações coletivas para a suspensão dos contratos de trabalho na pandemia e 49% apontaram a redução de jornada e salário – ambos acordos possibilitados no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal.
Medidas para a prevenção do contágio por covid-19 negociadas com os funcionários foram citadas por 51% dos entrevistados, enquanto 49% também elencaram os acordos com regras para teletrabalho ou trabalho misto. As negociações por um índice menor de reajuste salarial em meio à crise também foram destacadas por 42% dos empresários consultados.
"A possibilidade de empresas e trabalhadores pactuarem as medidas voltadas à preservação de empregos reforçou a importância da negociação coletiva, especialmente em um cenário de emergência econômica, que exigiu diálogo entre os atores sociais. Isso contribuiu para evitar que os impactos da pandemia sobre o mercado de trabalho fossem ainda mais graves", avalia o presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da CNI, Alexandre Furlan.
Para 68% dos empresários entrevistados, a reforma trabalhista do governo Michel Temer trouxe maior segurança jurídica para as negociações coletivas, ao estabelecer o princípio do "acordado sobre o legislado". Na comparação com as negociações coletivas feitas antes da nova lei (entre 2014 e 2017), 32% dos executivos consultados se mostraram mais satisfeitos com os resultados de agora e 54% demonstraram o mesmo grau de satisfação com os acordos firmados.
Além disso, para 25% do empresários ouvidos, o diálogo com os sindicatos ficou mais fácil após a reforma, enquanto 53% responderam ter o mesmo grau de dificuldade e apenas 18% consideraram que as negociações ficaram mais difíceis.
"O engajamento de empresas e empregados pela preservação de empregos demonstrou a importância do diálogo, sobretudo em um cenário cujos efeitos sobre o mundo do trabalho ninguém poderia prever. O fato de a indústria ter conseguido manter o nível de emprego ao fim de 2020 é um importante indicativo de que medidas emergenciais pactuadas via negociação coletiva foram efetivas e relevantes para a preservação dos empregos", completa Furlan.
Já na saída da pandemia, 55% dos executivos entrevistados disseram ter uma perspectiva positiva para o futuro das convenções e acordos coletivos. De acordo com a CNI, o otimismo decorre de 58% dos empresários acreditarem na possibilidade de adaptação das regras trabalhistas para o período pós-crise. Já 48% deles apostam na melhoria do diálogo com os sindicatos, enquanto 45% esperam a recuperação do cenário econômico.
"Também cabe destacar, como motivo para as expectativas positivas após o fim da pandemia, fatores vinculados mais diretamente à maior segurança jurídica dos instrumentos coletivos do trabalho, entre eles maior confiança no respeito da negociação coletiva pela Justiça do Trabalho (37%) e pela fiscalização trabalhista (24%)", acrescentou a CNI.
