O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho "para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica". A resolução do Conselho foi aprovada pelo presidente da República e está publicada no <i>Diário Oficial da União (DOU)</i>.
O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e contará ainda com representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O relatório final dos trabalhos deverá submetido ao CNPE em 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado, mediante portaria do ministro de Minas e Energia, desde que haja justificativas pertinentes.
