O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 9, a recomendação para que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realize a 13ª rodada de leilão de áreas de exploração de petróleo e gás. A proposta ainda será submetida à presidente Dilma Rousseff.
De acordo com nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a rodada teria o objetivo de assegurar atividade exploratória em “bacias maduras” e atrair investimentos para descoberta de novas jazidas em novas fronteiras.
A licitação também estimularia participação de pequenas e médias empresas por meio da oferta de campos marginais. Nenhuma autoridade do MME esteve disponível durante o dia para detalhar as decisões do CNPE.
De acordo com a nota, no primeiro trimestre de 2015, será realizada a primeira licitação de gasoduto no modelo de concessão. O empreendimento estará localizado entre os municípios de Itaboraí e Guapimirim, ambos no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de levar o gás natural produzido nas reservas de pré-sal para a malha de transporte de gás já existente.
Eletricidade
A reunião de hoje do CNPE também fez um balanço do setor energético em 2014, destacando que as medidas tomadas no decorrer do ano “mostraram que não foi necessário haver racionamento”. A nota repete os dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que apontam o risco de déficit de energia em 2015 de 4,2% nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e 0,3% no Nordeste. Ambos os indicadores estão dentro da tolerância de 5% do CNPE.
“As previsões catastróficas que tanto medraram este País durante o ano de 2014, para nossa felicidade, não se realizaram”, disse o ministro Edison Lobão, durante a reunião, de acordo com a assessoria de imprensa do MME.
Para 2015, estão previstos cinco leilões para contratação de energia elétrica e ainda licitações de transmissão para a concessão de 12.963 quilômetros de linhas. A licitação do segundo elo do sistema que liga a usina de Belo Monte com 2.450 quilômetros de extensão também é considerada pelo governo.
