A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne 300 representantes do agronegócio, indústria, sociedade civil, setor financeiro e academia, enviou nesta terça-feira, 15, ao Ministério da Agricultura um documento com propostas para o Plano Safra 2022/2023. No texto, a Coalizão propõe suspender o financiamento a proprietários rurais e empresas em situação de irregularidade socioambiental, revisar o Programa ABC alinhado ao ABC+ e alinhar as linhas de investimento selecionadas do Pronaf ao ABC+, entre outras medidas.
"O crédito rural precisa incentivar uma maior produtividade do setor agropecuário, de modo que os produtores mais eficientes, produtivos e alinhados com as melhores práticas ambientais tenham prioridade no acesso a financiamento. A Coalizão defende que o Plano Safra, como principal instrumento de implementação da política agrícola brasileira, seja completamente alinhado às metas climáticas do Brasil e, portanto, tenha seu portfólio totalmente vinculado a práticas de baixa emissão de carbono", disse a Coalizão em nota.
Com relação à suspensão de financiamentos para proprietários rurais e empresas em situação de irregularidade socioambiental, a Coalizão argumenta que 28% das emissões de gases de efeito estufa do País vêm da agropecuária e 44% das mudanças de uso da terra, em especial por desmatamento. "É importante assegurar que o crédito rural não será concedido a proprietários rurais e empresas envolvidas em empreendimentos realizados em áreas embargadas, sobrepostas com unidades de conservação e terras indígenas, ou que estejam envolvidos em qualquer tipo de irregularidade socioambiental", destaca.
Neste sentido, a Coalizão recomenda que a concessão de crédito ocorra somente após a apuração de todas as atividades executadas pelos tomadores de crédito, a fim de evitar que os recursos, "reivindicados para uma atividade ou empreendimento que se encontra em conformidade com a legislação, sejam desviados para outro em situação ilegal".
A Coalizão também propõe que o governo revise e alinhe o Programa ABC ao ABC+, incluindo novas finalidades em subprogramas do ABC+, como a incorporação do Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) ao ABC+ Irrigação e a alocação de R$ 6,36 bilhões no Programa ABC+.
Outra proposta do movimento é incorporar o Moderagro no Inovagro, orientado para modernizar e fomentar a inovação na agropecuária, a fim de simplificar os dois programas de investimentos e permitir aos produtores financiar diversos itens dentro do mesmo programa e no mesmo contrato.
Além disso, a Coalizão solicita que a alocação de recursos de investimentos dos Fundos Constitucionais tenha como prioridade a melhoria de produtividade, renda e resiliência da propriedade rural. "Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais não são alocados nos mesmos programas de investimentos do Sistema Nacional de Crédito Rural. É necessário aprimorar a destinação de recursos, sobretudo para investimentos, na adoção de tecnologias", defende. Segundo a Coalizão, o uso dos recursos hoje se concentra em aquisição de animais.
"Os recursos dos Fundos Constitucionais seriam fundamentais para o investimento em tecnologias voltadas ao aumento de produtividade, resiliência e redução de impacto ambiental, visto que suas regiões de atuação são justamente aquelas de fronteira agropecuária, com maior participação de pastagens degradadas".
