Guarulhos se prepara para uma verdadeira revolução na iluminação pública de todo o município. Em um ano, todas as 70 mil luminárias da cidade serão substituídas por modernas em LED, mais eficientes e econômicas, com economia de energia elétrica para o município da ordem de 75 % em relação ao gasto atual. A empresa vencedora da licitação, que teve a participação de três grandes empresas do mercado de iluminação pública nacional, foi a Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. Uma área de 1.200 metros quadrados em Cumbica receberá os escritórios e depósito de materiais.
Para atender a Lei federal no 11.079, de dezembro de 2004, que instituiu o regime das Parcerias Público-Privadas (PPPs), conforme aponta o artigo 9º – “Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria” – a Brasiluz, empresa fundada em 14 de agosto de 2013, constituiu a Guarulhos Luz Ltda., da qual é proprietária de 100 % do capital e única sócia. Para cumprir a exigência da licitação, a Brasiluz formou a Guarulhos Luz com capital de R$ 40 milhões integralizado em moeda corrente.
A Brasiluz é empresa detentora de 20 contratos de iluminação pública na forma de PPP por todo o território nacional, sendo a companhia brasileira que possui o maior número de contratos desse tipo no país. Já investiu mais de R$ 300 milhões em contratos de iluminação pública, obtendo assim confiança por parte do setor público.
Em Guarulhos, a Guarulhos Luz, por meio do Brasiluz, investirá somente no primeiro ano de contrato cerca de R$ 200 milhões na cidade. Para o atendimento da exigência da lei, A Brasiluz deve abrir uma sociedade de propósito específico, com sede obrigatoriamente no Município de Guarulhos. Provisoriamente, a Brasiluz se valeu de local onde mora e trabalha um de seus funcionários mais antigos para a abertura da Guarulhos Luz, utilizando esse endereço provisoriamente, até que se encontrasse o endereço definitivo, local com estrutura suficiente para a execução de todas as obras e serviços.
O local da sede da Guarulhos Luz, com galpão e escritórios com mais de 1200 m2, já está em fase de finalização de reforma e recebimento de materiais e equipamentos, e passará a ser o endereço definitivo da empresa, no bairro de Cumbica.
“A Brasiluz, por meio da Guarulhos Luz, confiou e confia no Município de Guarulhos como parceiro público em parceria com duração de 30 anos, na qual se propõe a investir e receber seu retorno no longo prazo de 30 anos. Tal confiança vem da seriedade que se observa na condução da coisa pública pelo Prefeitura Municipal de Guarulhos, com administração séria e empenhada na prestação de serviços públicos a todos os cidadãos. Com isso, ganha a população de Guarulhos, que receberá nova iluminação em suas ruas e praças, tudo por meio de iniciativa da Prefeitura Municipal, que com determinação e lisura celebrou contrato de grande vulto e importância, trazendo a cidade para o patamar de mais moderna em iluminação no país”, informou a empresa por meio de nota.
GUARULHOS LUZ
O Município de Guarulhos celebrou no último dia 6 de março contrato de parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública nas vias públicas municipais. Esse contrato tem prazo de vigência de 30 anos, contados a partir do início da prestação dos serviços, que será em 16 de março próximo.
A parceria público-privada é uma modalidade de contrato público na qual o parceiro privado investe 100% dos recursos necessários para os investimentos e obras, recebendo do parceiro público em parcelas mensais ao longo de todo o prazo contratual.
