A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) recuperou R$ 6,3 bilhões da dívida ativa estadual ao longo de 2025, resultado atribuído à modernização da atuação jurídica, ao uso ampliado de ferramentas tecnológicas e à adoção de estratégias menos litigiosas. Os recursos reforçam o orçamento estadual e são direcionados a áreas essenciais como saúde, educação, segurança e políticas públicas.
ICMS e IPVA lideram recuperação de recursos
Entre os principais tributos responsáveis pelo desempenho da arrecadação estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que respondeu por R$ 3,9 bilhões, e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 1,9 bilhão recuperado. Outros débitos, como taxas e multas, somaram cerca de R$ 500 milhões.
De acordo com a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, os números refletem uma mudança estrutural na forma de atuação da PGE/SP.
“A marca de R$ 6,3 bilhões recuperados em 2025 é o resultado de uma PGE que se modernizou para ser menos litigante e mais resolutiva, com uma gestão baseada em dados, inteligência e diálogo”, afirmou.
Acordo Paulista vira referência nacional
Um dos principais instrumentos desse novo modelo é o Acordo Paulista, programa que incentiva a renegociação de débitos fiscais e que, desde 2023, já permitiu a renegociação de R$ 64 bilhões em dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon no estado.
Além do programa, a PGE/SP investiu em inteligência fiscal, combate a fraudes tributárias e na criação de núcleos especializados para cobrança de grandes devedores, ampliando a efetividade das ações.
Trabalho coletivo e impacto nas políticas públicas
O subprocurador-geral do Estado do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires, destacou o papel do esforço conjunto de procuradores e servidores.
“Esse é mais um resultado expressivo, fruto de intenso trabalho coletivo. São centenas de procuradores e servidores públicos engajados com o mesmo propósito”, ressaltou.
Segundo a PGE/SP, os valores recuperados fortalecem a capacidade de investimento do Estado, contribuindo diretamente para a manutenção e ampliação de serviços públicos essenciais.
Raio-X da arrecadação em 2025
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ICMS: R$ 3,9 bilhões
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IPVA: R$ 1,9 bilhão
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Outros débitos: R$ 500 milhões
Acordo Paulista integra plano “São Paulo na Direção Certa”
O Acordo Paulista faz parte do plano São Paulo na Direção Certa, conjunto de ações voltadas à modernização da gestão pública estadual. O programa inclui medidas como revisão de benefícios fiscais, reestruturação de órgãos, alienação de ativos, racionalização de despesas e modernização dos sistemas administrativos.
Na prática, a iniciativa tem contribuído para a criação de um ambiente mais favorável aos investimentos, impulsionando o crescimento econômico, a geração de empregos e o avanço em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e desenvolvimento social.
