O governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), pretende começar a contornar a crise financeira do Estado com o corte de secretarias e a consequente redução do gasto público. O projeto com a sugestão de um novo organograma do Executivo foi entregue à atual administração e encaminhado nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa para votação. Segundo Márcio Biolchi (PMDB), que será chefe da Casa Civil no mandato de Sartori, o objetivo de nova estrutura é otimizar os recursos humanos e financeiros do Estado.
O projeto diminui o número de secretarias das atuais 27 para 19. Para chegar a esta configuração, algumas pastas serão extintas ou agrupadas, enquanto outras perderão o status de secretaria. Conforme Biolchi, o grande desafio é implantar a eficiência administrativa na máquina pública. “Reduzindo o número de secretarias, acreditamos que seja possível avançar no resultado gerado para a sociedade. Em nenhum momento estamos abrindo mão de alguma área”, disse, esclarecendo que todos os setores serão contemplados.
O futuro chefe da Casa Civil afirmou que a nova composição vai permitir a diminuição do número de cargos em comissão (CCs) e uma redução em torno de 30% dos gastos do Executivo. “O objetivo é aproximar as curvas da receita e da despesa. Se nós invertermos essa conduta, chegará o dia em que o Estado vai gastar menos do que aquilo que ele tem capacidade de arrecadar.”
Segundo ele, a decisão de cortar secretarias condiz com a preocupação do governo Sartori em priorizar os compromissos do Estado com servidores concursados, com fornecedores e com a qualidade dos serviços prestados em educação e segurança.
A difícil situação financeira do Rio Grande do Sul gerou rumores de que poderiam faltar recursos para o pagamento do funcionalismo público nos primeiros meses de 2015, já que o Estado não tem espaço fiscal para tomar novos financiamentos e conta com opções extremamente limitadas para se capitalizar. Nem o atual nem o futuro governo admitem a possibilidade.
