O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira, 9, que vai aumentar o limite de alunos por sala de aula, de 30 para 33. A medida, considerada provisória, é uma resposta aos problemas enfrentados por famílias para realizar a matrícula no início do ano letivo. As turmas com mais de 30 estudantes terão mais de um professor em sala, anunciou a Secretaria da Educação. O objetivo é resolver a situação até o dia 20.
Em entrevista à <i>Rádio Eldorado</i>, o governador João Doria disse que a alternativa não afetará a qualidade de ensino. A medida será adotada pelo menos no primeiro semestre deste ano para dar conta da demanda. "Essas crianças, que representam 3.720 vagas, estarão sendo atendidas na rede pública estadual e municipal de ensino ainda no mês de fevereiro. Houve um esforço adicional das Secretarias de Educação do Estado e do Município para permitir que essas vagas pudessem absorver esses alunos que não estavam encontrando vagas", afirmou.
O governador garantiu que a ocupação das salas de aula voltará a ser a mesma em 2023. "A partir do ano que vem já teremos mais escolas e mais salas de aula. Poderemos voltar a ter 30 alunos por sala. Mas, momentaneamente, com o aumento de três alunos, isso não compromete nem a qualidade de ensino nem a qualidade do trabalho dos professores", justificou. Doria evitou dizer que tenha sido um erro de gestão a falta de vagas na rede estadual de ensino.
<b>CONTRATAÇÃO</b>
No início da tarde, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou a contratação imediata de novos professores para as turmas do 1° ano do ensino fundamental da rede estadual da capital paulista que tiverem mais de 30 alunos.
O governo estadual espera que o déficit provocado pela grande migração de alunos de escolas particulares para a rede pública deve ser zerado nos próximos dias. Atuação conjunta com a Prefeitura da capital abriu 12 mil vagas no 1º ano do ensino fundamental.
Segundo a secretaria, somente nesta semana o déficit de vagas nas escolas públicas da capital paulista caiu quase pela metade, saindo de 5.040 para 2.614. Os números podem variar diariamente.
"O número não é estático. O sistema ainda permanece aberto. Esse número vai sendo compatibilizado a cada dia e todo aluno que precisar será atendido", afirmou o secretário. Ou seja, o número varia de acordo com a compatibilização de novas matrículas em ambas as redes de ensino.
Na última semana, reportagem da <i>Folha de S.Paulo</i> mostrou que cerca de 14 mil crianças estavam na fila de espera por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que eram 4,2 mil.
O secretário justifica que a crescente saída de alunos de unidades particulares de ensino infantil na cidade de São Paulo é confirmada pelo Censo Escolar. Em 2019, eram 86.607 alunos da pré-escola na rede privada, ante apenas 65.242 em 2021.
"No ano passado, nós tivemos 21.365 da rede privada que desapareceram do sistema, ou seja, o pai, por exemplo, com a criança de 5 anos na escola, retirou o filho da rede privada e não o matriculou em nenhuma outra rede. Então esse aluno não reaparece como uma continuidade dos estudos, ele aparece como novo aluno", disse Rossieli Soares.
Ainda de acordo com o governo estadual, o aumento de 10% na capacidade de vagas em cada classe é previsto legalmente, e todas as salas com mais de 30 alunos terão um professor a mais.
Até ontem, a rede pública estadual registrou 72.252 matrículas para o 1º ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021. Nas escolas públicas da Prefeitura de São Paulo, o atendimento passou para 49.428 crianças em 2022, o que equivale a 5.512 alunos do 1º ano a mais que no ano passado.
<b>MINISTÉRIO PÚBLICO</b>
O Grupo de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo (Geduc) participou de uma reunião com as Secretarias de Educação do Estado e do Município de São Paulo e com a Defensoria Pública na terça-feira para tratar da questão da falta de vagas no ensino fundamental – especialmente no 1.º ano – na capital paulista.
Segundo o grupo do MP, as secretarias alegaram dificuldades no planejamento, em decorrência dos impactos da pandemia, do aumento da demanda e de falhas no sistema e no processo de realização de matrículas. Informaram que a demanda real, não atendida, em levantamento feito às 12h de terça-feira, era de 2.614 vagas. Ambas assumiram o compromisso de atendimento à todas as crianças até a próxima semana.
O MP-SP afirmou ainda que continuará fiscalizando o efetivo cumprimento das medidas, assim como a garantia da qualidade da educação ofertada, especialmente em relação às crianças matriculadas em caráter de urgência.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
