O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Município de Guarulhos começaram a estruturar uma parceria público-privada (PPP) para construção, equipagem, operação e manutenção do novo Hospital da Criança de Guarulhos (HCGRU). A nova unidade, que passará a ser referência no atendimento infantil da região, terá 150 leitos, uma ampliação na capacidade de 70% em relação ao prédio atual, que hoje tem 88 leitos. A prestação de serviços do HCGRU ao público continuará seguindo os princípios de universalidade e gratuidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo hospital, a ser construído pela iniciativa privada, ficará localizado próximo à Estação Aeroporto da CPTM e do Terminal Taboão da EMTU, ou seja, perto de lugares de grande circulação, facilitando o acesso da população. Após a entrega da nova unidade, o antigo hospital, que ocupa instalações alugadas, será desativado e devolvido ao proprietário.
Nesta quinta-feira, 15, uma reunião virtual deu início formal ao projeto, tendo contado com a presença do diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, da secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e do prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, conhecido como Guti, que esteve acompanhado pelos secretários Edmilson “Americano” (Governo) e Michael de Paula (Saúde).
Segundo Abrahão, “a atuação do Banco na estruturação de PPPs em saúde visa à maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário, pressupondo sempre o acesso gratuito e universal do sistema público de saúde brasileiro”.
“Na área de saúde, queremos continuar com hospitais 100% gratuitos para os usuários”, disse Martha. “Percebemos um potencial enorme na iniciativa privada para redução de gastos, ganho de eficiência, emprego de tecnologia de automação, entre outras soluções, que podem resolver problemas históricos do setor. Com essa otimização de gastos, teremos mais recursos para investir em infraestrutura e contratação de profissionais”.
Com a gestão da parte operacional do hospital pelo parceiro privado via PPP, espera-se mais eficiência nos gastos públicos com a saúde, bem como a expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. O número de hospitais e de leitos hospitalares são indicadores fundamentais para medir os recursos de saúde disponíveis para a população e, por consequência, a capacidade de atendimento de serviços de alta e média complexidade numa região.
“Desde o início do primeiro mandato estamos dando total prioridade para a área de saúde. Diante da falta de recursos, que afeta todo o setor público, encontramos neste formato a melhor forma para garantir a construção de um novo hospital, que é fundamental para melhorar a qualidade do atendimento médico à população. Vamos deixar um imóvel locado para um prédio moderno que oferecerá o melhor para nossas crianças”, afirmou o prefeito Guti.
Com o início dos estudos de estruturação conduzidos pelo BNDES, o leilão da PPP deve ocorrer no 4º trimestre de 2022. A previsão é de que o novo hospital seja entregue à população em até quatro anos.
Banco de Serviços
A estruturação do projeto de PPP para o município de Guarulhos insere-se na vertente de “Banco de Serviços” do BNDES, por meio do qual o Banco identifica oportunidades junto à União, estados e municípios e os apoia na condução do processo de desestatização.
Quando assume o mandato para estruturar um projeto, o BNDES atua desde a fase de estudos e modelagem, passando pela consulta e audiência pública e pela realização do leilão, até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor da licitação.
O Banco tem em carteira atualmente a estruturação de diversos projetos nos setores de saneamento, iluminação pública, rodovias, mobilidade urbana, energia elétrica, saúde, imobiliário, portos, educação, segurança pública, meio ambiente, entre outros. O conjunto confirma o BNDES como o principal estruturador de projetos para todos os entes federativos, por sua expertise acumulada nesse tipo de atividade.
“Os projetos de desestatização exigem estruturação complexa, que envolve a coordenação e elaboração de estudos técnicos, financeiros e jurídicos, de modo a conjugar a atratividade do projeto ao setor privado com o interesse público na prestação de serviços essenciais e de qualidade”, explicou o superintendente da Área de Relacionamento Institucional e Governo do BNDES, Pedro Bruno Barros.
