Apesar dos parlamentares defenderem a tese de que seus mandatos se encerram no dia 31 de dezembro deste ano, as sessões parlamentares realizadas durante o período eleitoral parecem ser as últimas para os 34 parlamentares, já que buscam a reeleição com exceção do petista Moacir Souza, que concorre a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Elói Pietá (PT).
E por mais uma oportunidade, os vereadores encerraram a sessão desta terça-feira, 27, exatamente, às 15h, após o pedido de verificação de quorum feito pelo vereador Geraldo Celestino (PSDB). Naquele instante havia 17 parlamentares em plenário. O número mínimo exigido para a continuidade ou realização dos trabalhos, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, é de 18 vereadores.
No entanto, ás 14h28, havia no plenário 22 vereadores. Ou seja, número suficiente para continuidade dos trabalhos. Mas, eis, que uma manobra realizada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Professor Jesus (DEM), provocou o esvaziamento do plenário e consequentemente contribuiu para que os trabalhos pudessem ser encerrados precocemente por falta de quórum.
Há quase dois anos à frente da presidência do Poder Legislativo municipal, Jesus apenas nesta terça-feira, 27, cobrou publicamente os parlamentares o cumprimento do regimento interno que os obriga os vereadores a utilizarem trajes específicos durante os trabalhos em plenário. Ele solicitou para aqueles que estivessem sem a gravata se recomporem e retornar ao recinto. Deixaram o plenário os vereadores Serjão Inovação (PSL), Daniel Soares (DEM), João Barbosa (PRB) e Pastor Anistaldo (PSC).
O artigo 13 do Regimento Interno da Câmara prevê: “São deveres e obrigações do Vereador, além de outros previstos na legislação vigente: VI – representar a comunidade, comparecendo trajado de forma social, estando também o Vereador com gravata, à hora regimental nos dias designados para a abertura das sessões e nelas permanecendo até o seu término”.
Com a manobra, houve o pedido de verificação de quorum justamente no momento em que os vereadores saíram.
Estiveram no plenário trajados ou não nas conformidades do Regimento Interno os seguintes vereadores:
– Edmilson Americano (PHS);
– Gilvan Passos (PSDB);
– Alexandre Dentista (PSDC);
– João Dárcio (PTN);
– Geraldo Celestino (PSDB);
– Professor Jesus (DEM);
– Laércio Sandes (DEM);
– Daniel Soares (DEM);
– Toninho da Farmácia (PSD);
– Edmilson Souza (PT);
– Paulo Sergio (DEM);
– Rômulo Ornelas (PT);
– Marcelo Seminaldo (PT);
– Zé Luiz (PT);
– Samuel Vasconcelos (PT);
– Claudilson Pezão (PT);
– Antônio D’Agostino (PV);
– Serjão Inovação (PSL);
– Heleno Metalúrgico (PDT);
– Ramos da Padaria (DEM);
– Pastor Anistaldo (PSC);
– João Barbosa (PRB)
