Após nove meses de debates, quatro versões diferentes de texto e muitas mudanças de última hora, o novo zoneamento de São Paulo foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 25, com o apoio de 45 dos 55 vereadores. O projeto final confirma a ampliação de corredores de comércio nos bairros e a liberação de apartamentos maiores e com mais de uma vaga de garagem por unidade em vias com oferta de transporte público, na contramão do Plano Diretor.
A votação ocorreu sob protestos dos parlamentares que fazem oposição à gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e de moradores de zonas estritamente residenciais (Zers) contrários ao aumento da atividade comercial em seus bairros. A oposição tentou barrar a aprovação da lei na Justiça, mas não obteve resultado a tempo. Para o vereador Gilberto Natalini (PV), a Casa votou no escuro. Segundo ele, 90% dos parlamentares não sabiam o teor do texto, tantas foram as modificações na versão original.
Ao longo desta quinta, pedidos de correção de mapas, alterações de texto e revisão de parâmetros que contrariam o Plano Diretor, como o aumento de vagas de garagem, foram apresentados mesmo por vereadores que compõem a base aliada. Milton Leite (DEM) só aceitou votar a favor depois de receber o compromisso do governo de acatar suas reivindicações. Entre elas, está uma mudança no zoneamento do Parque São Jorge, na Marginal do Tietê, a fim de permitir ao Corinthians derrubar parte do estádio para construir uma arena multiuso no local.
Essas e outras mudanças de última hora foram criticadas por vereadores como Ricardo Young (PPS), que disse faltar transparência ao processo. Acusação rebatida pelo líder da gestão Haddad, vereador Arselino Tatto. O petista ressaltou que foi dado publicidade a todos os textos, por meio de publicação do Diário Oficial da Cidade.
“A oposição, mesmo que viesse um projeto do papa Francisco, seria contra. Mas esse plano é muito bom para a cidade. São Paulo vai crescer de forma ordenada”, afirmou.
Anistia
Elaborado pela Prefeitura, a lei que revisa os tipos de uso e ocupação do solo permitidos na cidade incorporou cerca de 70 emendas sugeridas por vereadores. Nessa lista estão algumas mudanças importantes, que regularizam, por exemplo, igrejas em vias estreitas, indústrias em bairros residenciais e imóveis da periferia usados ao mesmo tempo como comércio e residência.
Pressionados pelos setores do comércio e do mercado imobiliário, Prefeitura e Câmara ainda aceitaram criar eixos secundários de verticalização em 8% do território da capital, onde a altura máxima dos prédios dobrará de 8 para 16 andares, e afrouxar as regras da fiscalização de estabelecimentos irregulares. Um bar aberto após 1h, sem isolamento acústico, passará a pagar multa de R$ 8 mil – valor 80% menor que o atual.
Já os níveis permitidos de ruído foram ampliados na lei votada nesta quinta. Em todas as áreas classificadas como zona mista (ZM), que corresponde basicamente ao miolo dos principais bairros da cidade, como Vila Madalena e Pinheiros, na zona oeste, o limite máximo passa de 40 para 50 decibéis.
