O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil se comprometeu com políticas de longo prazo ao solicitar a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele disse que, nesse processo, a simplificação tributária no País terá um papel essencial, começando pelas mudanças na tributação do PIS/Cofins.
“A simplificação tributária será importante nesse processo e começa com PIS/Cofins. Depois, terá desdobramentos em outros tributos”, afirmou Meirelles, que participou da abertura de seminário promovido pela OCDE, Receita Federal e Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro, porém, não deu detalhes da mudança, que consta inclusive na agenda prioritária apontada pelo governo após o engavetamento da reforma da Previdência.
Outro ponto relevante nesse contexto de políticas de longo prazo será, de acordo com o ministro, a tributação intragrupos, principalmente no caso de companhias globais. “É uma questão de justiça tributária”, afirmou. O Brasil tem um modelo diferente do adotado na OCDE para os chamados preços de transferência (transações de bens e serviços realizadas entre empresas do mesmo grupo que operam em diferentes países), e os técnicos do governo trabalham para aprimorar a regra brasileira. O próprio secretário da Receita, Jorge Rachid, admitiu que o órgão “quer avançar” nessa frente, inclusive para reduzir litígios.
Adesão
Meirelles disse que o processo de adesão do País à OCDE demanda tempo, o que é normal. “O importante é que está caminhando bem”, afirmou. “Temos tido avanço não só em assuntos tributários, mas também na integração econômica”, acrescentou o ministro, explicando que o Brasil já tem negociado parcerias com o Reino Unido pós-Brexit.
Segundo o ministro da Fazenda, o Brasil deseja fazer uma abertura não só no sentido de melhorias em normas tributárias, mas também para a maior integração do País ao comércio internacional.
Meirelles disse que, após o longo período de recessão, os investimentos começam a crescer fortemente, liderando inclusive o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2017, segundo estimativas do governo.
De acordo com o ministro, o Brasil hoje é grande destino de investimento internacional, um dos maiores no mundo, inclusive investimento estrangeiro direto. “Com isso, a tributação de capitais, de lucros, passa a ser fundamental nessas transações”, afirmou.
Meirelles garantiu que o País vai tomar medidas necessárias para compatibilizar as normas tributárias do Brasil aos padrões “mais avançados” no mundo.
