Faltando apenas 4 dias para o fim de 2017, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 27, que a Carga Tributária Brasileira (CTB) cresceu pelo segundo ano consecutivo em 2016, quando atingiu 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB). Em relação a 2015, o aumento foi de 0,27 ponto porcentual.
De acordo com o fisco, esse crescimento foi causado principalmente pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), mas conhecido como a Repatriação de Recursos no Exterior. Sem o programa, a carga tributária teria caído no ano passado, de 32,11% para 32,01% do PIB.
A União foi a maior responsável pelo aumento de 0,27 ponto porcentual (p.p.) na carga, com uma contribuição de 0,15 p.p., seguida pelos Estados (0,07 p.p.) e os municípios (0,05 p.p.).
Por outro lado, a União voltou a perder peso na distribuição total dos valores arrecadados, passando de 68,36% em 2015 para 68,27% em 2016. Na mesma comparação, a fatia para os Estados passou de 25,41% para 25,40%, enquanto a parcela destinada aos municípios subiu de 6,23% para 6,34%.
Na comparação com 2015, o maior incremento na carga tributária do ano passado ocorreu no Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Já os demais impostos – incidentes sobre bens e serviços: PIS/Cofins, IPI, II, ISS e ICMS – acompanharam o desempenho da economia em apresentaram queda em proporção do PIB.
A Receita lembra que o PIB no ano passado apresentou uma retração de 3,5%, sendo um recuo de 3,0% no valor adicionado a preços básicos e uma queda de 6,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.
