Tenso. Este foi o panorama da sessão desta terça-feira na Câmara, que não contou com presença do presidente interino Paulo Sérgio (PV) – substituído na ocasião pelo vereador Geraldo Celestino (PSDB). Na data ele deveria ser notificado sobre a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Rafael Tocantins Malpez, de exonerar mais de 600 assessores comissionados.
Os trabalhos na Casa pararam por aproximadamente uma hora para que os vereadores pudessem traçar estratégias de defesa contra a ação do Ministério Público Estadual (MPE), movida pelo promotor Zenon Lotufo, em 16 de agosto. "Estão querendo aniquilar a Casa. Essa ação do MP é uma berração (sic) jurídica, e não podemos aceitar a interferência nos trabalhos do Legislativo. Iremos tentar reverter esta decisão através de uma ação judicial.", destaca Celestino.
Em meio à ausência dos parlamentares no plenário, um representante do Poder Judiciário, por volta das 15h50, notificou o presidente da sessão Geraldo Celestino sobre a determinação judicial para exoneração dos cargos considerados excedentes na Câmara.
Sérgio confirma que está negociando o recebimento da notificação, que deve ocorrer nesta quinta-feira, às 13h45, momentos antes da sessão. "Não quero dificultar a entrega desta notificação, até porque nos interessa diretamente saber quais são os motivos. Estive ausente porque estava na minha agenda uma reunião com o deputado estadual Domingos Bittencourt (PDT), na cidade de São Paulo".
"Iremos analisar as possíveis ações da Casa e avaliar esta assessoria jurídica que deve ser contratada pela Câmara para realizar a defesa, uma vez que se pode utilizar a Promotoria Pública, o que gera um caso de improbidade administrativa", disse o promotor Zenon Lotufo, sobre uma possível ação da Câmara.
