Cinco gabinetes do Ministério Público Federal no Amazonas foram reunidos e agora formam o Núcleo de Combate à Corrupção, da instituição, no Estado. Sob a coordenação do procurador da República Alexandre Jabur, o núcleo ficará dedicado à apuração de casos relacionados à corrupção e à improbidade administrativa, nas esferas cível e criminal.
“A corrupção é uma coisa muito grande, um fenômeno muito complexo. A gente não tem a ilusão de que a instituição de um núcleo é o remédio para todos os problemas ou que a gente vai alterar absolutamente a sociedade neste ponto. Mas, de alguma maneira, a gente pode contribuir neste intento”, sustenta o procurador. Jabur diz que a transparência e o acesso à informação é uma forma de combater a corrupção.
A resolução que disciplina o funcionamento do núcleo na Procuradoria da República do Amazonas estabelece que os gabinetes vinculados têm atribuição para atuar nos casos relativos a atos de improbidade administrativa e casos conexos a estes.
Também são responsáveis pela condução de apurações e processos relativos a crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, crimes contra as finanças públicas e de responsabilidade de prefeitos e vereadores, entre outros. Ao todo, são 21 diferentes tipos penais.
O modelo adotado no Amazonas acompanha diretriz nacional do Ministério Público Federal. Com o novo núcleo do Estado, a Procuradoria tem agora 26 unidades de investigação sobre corrupção.
Na visão de Alexandre Jabur, o combate é uma tarefa que depende de várias medidas. Passa por uma eficácia maior nas investigações e também pela educação e transparência.
“É um dos meios mais efetivos a longo prazo. Às vezes, as pessoas não têm noção. Acham que o que aparece no jornal é corrupção, mas dar uma grana para o fiscal de trânsito não é”, destaca Jabur.
