No primeiro fim de semana que passou a vigorar a fase vermelha em todo o Estado de São Paulo, a reportagem flagrou diversos estabelecimentos descumprindo o decreto que tem por objetivo frear o avanço da covid-19 nas cidades paulistas. A medida adotada pelo governador João Doria (PSDB) começou a valer na segunda-feira, 25.
Em muitos bairros, diversos serviços não essenciais estavam abertos. Pelas restrições vigentes do Plano São Paulo de combate à pandemia, na fase vermelha só podem funcionar atividades consideradas essenciais, como hospitais, supermercados, farmácias, postos de combustíveis e transportes coletivos.
Estão proibidos de funcionar bares, shoppings, lojas, parques, academias, equipamentos culturais (cinemas, teatros e outros) e salões de beleza. Na parte de alimentação, restaurantes e bares só podem atender em sistema de drive thru ou com pedidos de entrega.
Só que, em muitas regiões, serviços não essenciais estavam de portas abertas, como lojas de colchão, bicicletarias, entre outros. Pelo decreto, esses estabelecimentos só poderiam funcionar de segunda à sexta, entre 6h e 20h.
Na região de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, muitos bares estavam funcionando, mas traziam na parte da frente uma faixa que impedia a entrada de pessoas e funcionando apenas com os serviços de entregas. Empórios também estavam abertos, sem a permissão de consumo no local, mas também havia loja de colchões funcionando, o que não é permitido.
A reportagem entrou em contato por telefone com o estabelecimento. No primeiro momento, a atendente informou que a loja estava perto de fechar e perguntou: "Você está por perto?". Depois, consultada se o gerente estava no local e compreendendo que se tratava da reportagem, informou que estava funcionando em plantão e com atendimento pelo WhatsApp.
Para driblar a fiscalização, muitos lojistas criaram estratégias para tentar abrir em um dia que, se não fosse a fase vermelha, o movimento seria bom. "A gente abre de forma clandestina para tentar fazer com que o negócio sobreviva. Então fica com só uma portinha aberta e material de limpeza do lado de fora, pois se chega fiscalização argumentamos que estamos limpando o estabelecimento", explicou um pequeno lojista da região central, pedindo para não ser identificado. "A queda é de 75% no movimento de um sábado normal, mas é melhor do que ficar em casa", continua.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, entre 1º de julho de 2020 e 24 de janeiro, foram realizadas 161.680 inspeções e 2.225 autuações. Os dados são do balanço de fiscalizações da Vigilância Sanitária estadual.
"Especificamente neste último final de semana, foram feitas 2.621 inspeções, e realizadas 36 autuações por descumprimento às normas. Toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo à conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que tem realizado ações de orientação para a população e para os estabelecimentos, principalmente com foco na importância do uso das máscaras.
"A atribuição legal para fazer a fiscalização das definições estabelecidas pelo Decreto Estadual é da polícia, uma vez que quem infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, comete crime, de acordo com o artigo 268 do Código Penal", informa.
Disse ainda que, entre o início da quarentena e 22 de janeiro, a Secretaria Municipal das Subprefeituras interditou 1.429 estabelecimentos por descumprimento das legislações municipais. "Destes, 1.009 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias, baladas e danceterias."
A fase vermelha em todo o Estado se estenderá até o fim do domingo, 31. Na segunda, as regiões voltam para as suas fases, cumprindo a fase vermelha entre 20h e 6h e aos fins de semana. A expectativa é que o atual modelo de restrições do Plano SP seja mantido ao menos até o próximo dia 8.
