A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde Amarelo pode votar nesta quarta-feira, 4, o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A medida cria um programa que estimula a contratação temporária de trabalhadores jovens, entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
A contratação é limitada por até 24 meses e se restringiria, segundo o texto original da MP, a 20% do total de trabalhadores das empresas, que, em contrapartida, ficam isentas do recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, do salário-educação e da contribuição social para integrantes do Sistema S e Incra.
Entre as mudanças propostas, o texto do relator ampliou para 25% a porcentagem de contratados na modalidade verde amarelo e incluiu nas previsões do programa pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.
Christino Aureo também tornou optativa a contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que é um dos pontos polêmicos da medida.
