A comissão interna da Petrobras que avalia eventuais irregularidades nas obras na Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, pediu à Justiça Federal no Paraná para questionar o ex-diretor de Serviços da estatal e réu em duas ações da Lava Jato Renato Duque se ele recebeu vantagens indevidas decorrentes das licitações da refinaria.
O pedido de informações ao ex-diretor, que ocupou o cargo entre 2004 e 2012 por indicação do PT, ocorre após a comissão identificar um adiantamento de R$ 60 milhões para uma empresa acusada de cartel e corrupção pela força-tarefa Lava Jato por uma obra da Replan ainda não iniciada. Além disso, a sindicância aberta em março encontrou até agora 115 aditivos, em 11 contratos, que elevaram em R$ 1,3 bilhão os gastos iniciais previstos nas obras de modernização da carteira de gasolina da Replan.
No documento, encaminhado à Justiça Federal no Paraná, a comissão da estatal elenca 10 contratos envolvendo empreiteiras investigadas na Lava Jato e pergunta a Duque se ele teria recebido algum tipo de favorecimento pessoal nas referidas licitações. “Em caso afirmativo, favor responder as questões abaixo”, segue o documento da comissão interna com oito perguntas pedindo mais detalhes sobre os eventuais repasses.
Dentre as perguntas, a estatal quer saber em quais contratos teria havido o favorecimento; se esse favorecimento gerou sobrepreço; se alguma empresa subcontratada lhe repassou vantagens indevidas; se a Riomarine e a GFD, ambas de fachada, teriam sido utilizadas para repassar propinas para ele e se outros funcionários da estatal também receberam propinas. Em caso afirmativo, a comissão interna pede que ele dê os nomes dos demais empregados da Petrobras envolvidos. Na solicitação, a estatal, que é tida como vítima do esquema pela Justiça e atua como assistente de acusação do Ministério Público Federal, pede que as respostas do ex-diretor também sejam encaminhadas por escrito.
O pagamento de propina na Replan é um dos itens de acusação da Procuradoria em ação penal da Justiça Federal em que são réus Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – presos preventivamente, em Curitiba.
Pelo esquema desbaratado pela Lava Jato, PT, PMDB e PP indicavam diretores na estatal e por meio deles arrecadavam de 1% a 3% de propina em contratos com um grupo de empreiteiras organizadas em cartel. As diretorias de Serviços e de Abastecimento, cotas do PT e do PP, respectivamente, no esquema, teriam arrecadado propina nos contratos da Replan, segundo a denúncia do Ministério Público Federal.
O consórcio CMMS, liderado pela Mendes Jr, é acusado de pagar propina via duas empresas de fachada nas Diretorias de Serviços (cota do PT) e de Abastecimento (cota do PP) na obra da Replan. Para a área do ex-diretor Renato Duque os valores foram pagos, segundo a força-tarefa da Lava Jato, via Riomarine Oil Services, do operador de propina Mário Frederico Góes – preso em Curitiba.
Pela Riomarine, R$ 3,9 milhões teriam sido desviados com destino ao ex-diretor de Serviços e seu braço direito, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco. Delator, ele apontou por quais contas Mário Góes repassou os valores. Para a área do ex-diretor Paulo Roberto Costa os valores escoaram da estatal via GFD Investimentos, do doleiro Alberto Youssef.
Para o esquema de Costa e Youssef o consórcio CMMS repassou R$ 2,7 milhões, sustenta a denúncia do MPF. Costa, Góes, Barusco e executivos da Mende Jr também são réus nesse processo, sob condução do juiz federal Sérgio Moro, ainda em fase inicial.
Duque vem negando seu envolvimento em irregularidades na estatal. À Justiça, a defesa do ex-diretor negou que ele tenha recebido propinas e afirmou que ele “jamais praticou e deixou de praticar ato de ofício, mediante solicitação ou recebimento de vantagem indevida”, “jamais interferiu nos procedimentos licitatórios da Petrobras para beneficiar empresas concorrentes” e “nunca integrou quadrilha ou bando, sendo que sequer conhece alguns dos denunciados”.
