A comissão especial que analisa a reforma da Previdência encerrou na noite desta terça-feira, 2, a reunião em que foi feita a leitura do voto complementar do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não convocou nova data de sessão. Ele chamou os coordenadores de bancadas no colegiado para uma reunião fechada amanhã às 11h. Ele disse que é esse encontro que vai definir uma data para se votar o relatório. “Se tiver acordo, o esforço é para votar amanhã. Se não tiver, pode se votar na quinta. Essa comissão já deu demonstrações de que trabalha às quintas”, disse.
Antes de encerrar a sessão, Ramos afirmou que há 109 destaques cadastrados na comissão, 24 de bancadas e 85 individuais. “Como a complementação de voto altera o texto, a assessoria precisa fazer o redirecionamento dos destaques. E os próprios deputados precisam de um tempo”, afirmou.
Amanhã, os deputados vão tentar reafirmar o acordo para que todos os destaques sejam retirados.
Apesar da votação de um requerimento de retirada de pauta ter dado uma sinalização positiva para a aprovação da reforma, lideranças de partidos de centro ouvidas pelo Broadcast reclamaram de “pontas soltas” no voto complementar. Eles cogitam pedir correções ao relator ou até mesmo quebrar um acordo feito entre os partidos e apresentar destaques.
Segundo a assessoria do deputado, a economia do voto é de R$ 1,071 trilhão em dez anos (com aumento da alíquota de CSLL para bancos de 15% para 20%). Entre as mudanças, o texto retomou a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos, que havia sido suprimida na primeira versão do relatório apresentada por ele no dia 13 de junho, e aumentou o rol de categorias de servidores públicos nos Estados e municípios que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição diferenciados para se aposentarem.
