A Comissão Permanente de Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (10) a primeira reunião ordinária do ano de 2015.
Participaram do encontro todos os integrantes da comissão – Presidente Guti (PV) e vereadores Lamé (PT do B) e Heleno Metalúrgico (PDT).
Durante o encontro os parlamentares foram informados a respeito de alguns projetos que já estavam em tramitação na Comissão, documentos recebidos durante o recesso legislativo, além de algumas solicitações pendentes.
A equipe técnica também explicou as principais ações desenvolvidas pela Comissão, além da análise de proposituras, tais como o apoio na realização do “Selo Ambiental”.
Os parlamentares também deliberaram dois projetos de Lei. Com relação ao PL 555/2014, de autoria do vereador Ramos da Padaria (PP) que dispõe sobre o descarte irregular de resíduos em vias, jardins e córregos públicos, a Comissão se posicionou favoravelmente.
Já na análise do substitutivo nº 03 à propositura 4548/2014, de autoria do parlamentar pastor João Barbosa (PRB), que pretende alterar áreas de zoneamento em Guarulhos, os vereadores resolveram adiar a apreciação: “Vamos esperar que a Comissão de Constituição e Justiça avalie a legalidade do projeto. Só depois nos pronunciaremos”, destacou o vereador Guti.
Ainda durante a reunião os vereadores decidiram realizar uma audiência pública para discutir a questão da crise hídrica, principalmente em Guarulhos. A previsão é que o encontro ocorra na última semana de março.
Comissão de Trânsito e Transportes
Com a participação dos parlamentares Americano (PHS) e Maurício Brinquinho (PT), a Comissão de Trânsito e Transportes discutiu sobre o PL 1749/2014, de autoria dos vereadores Laércio Pereira (PT), Guti (PV) e Dr. Alexandre Dentista (PSDC), sobre normas para o transporte de animais domésticos em coletivos da cidade.
A Comissão iniciou os debates sobre o limite máximo de peso dos animais a serem transportados e também sobre a questão da multa que o projeto prevê para quem descumprir as normas. Para analisar melhor a situação, o vereador Maurício Brinquinho pediu vistas do projeto.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente analisou um projeto na reunião ordinária nesta terça-feira (10). O PL 6303/2013, proposto pelos parlamentares professor Auriel (PT) e Geraldo Celestino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Incentivo à adoção de Crianças e Adolescentes, foi rapidamente apreciado favoravelmente pelos integrantes Samuel Vasconcelos (PT) e Guti (PV).
Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores durante a Sessão e se torne lei, a previsão é que as comemorações ocorram anualmente, próximo ao dia 25 de Maio, Dia Nacional da Adoção.
Os vereadores também decidiram realizar no dia 11 de março uma audiência pública para discutir a questão do passe-livre. Serão convidados para debater o servidores do Executivo Municipal, representantes de sindicatos e empresas de transporte público e moradores envolvidos na causa.
