A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Guarulhos, com os vereadores João Barbosa (PRB), Guti (PV) e Lamé (PTdoB), reuniu-se nesta terça-feira e recebeu a visita dos artistas plásticos André Luiz e Caius Ruskin. Ambos comandam um projeto chamado “Reciclando, Recriando, Empreendendo”, com sede na Vila Galvão. A iniciativa tem por objetivo estimular a conscientização e criatividade das pessoas no manejo com materiais descartados com potencial de reciclagem.
“Queremos que a pessoa reconheça a sustentabilidade de tudo que joga fora, dentro do conceito de decoração criativa, uma alternativa muita mais barata, por exemplo, para deixar sua casa mais bonita”, explica Ruskin, que também é designer “Saímos com grupos de pessoas e mostramos, ao longo de um passeio, o que existe jogado fora pela cidade e que daria para reciclar”, afirma André Luiz. “O Brasil descarta 100 mil toneladas de lixo por dia e só cinco por cento é reciclado, precisamos mudar essa estatística pensando no nosso futuro”, acrescenta.
Segundo o presidente da Comissão, vereador João Barbosa, o projeto é elogiável e merece que se criem mecanismos de estímulo à sua divulgação. “Vamos enviar um documento à Secretaria de Educação para que analise o projeto e veja uma forma de aproveitá-lo no âmbito das escolas municipais”, explicou o parlamentar. A dupla de artistas também foi convidada a participar das atividades do Selo Ambiental em junho de 2015 com a qual, de acordo com os vereadores, a visibilidade será ainda maio.
A Comissão também recebeu a visita de Rodolfo Bustillos Aliaga, conselheiro fiscal do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Ambiental. Ele colocou-se à disposição da Comissão para, quando necessário, enriquecer debates, principalmente ligados a projetos de lei que versem sobre o tema da entidade que participa.
Por fim, os vereadores discutiram e deliberaram favoravelmente o projeto de Lei 3971/2014, de autoria do vereador Dr. Vitor da Farmácia (Pros), que versa sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de público.
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial, realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira com a participação dos parlamentares Gilvan Passos (PSDB) e Elmer Japonês (PSC). A Comissão discutiu sobre a necessidade de suspensão da cobrança de taxa de remoção de corpos de munícipes falecidos em outras cidades. A Comissão mandou ofício para o Executivo perguntando sobre isso e a Prefeitura respondeu que está elaborando um decreto para oferecer o serviço gratuitamente para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Os parlamentares decidiram questionar a situação, uma vez que em outras cidades esse serviço é gratuito para todos.
Entre os projetos analisados pela Comissão, receberam parecer favorável:
• PL 274/2010, do Lamé (PTdoB), que cria o Programa Vila Melhor Idade. No geral, o objetivo da iniciativa é construir pequenos conjuntos residenciais especialmente projetados para pessoas idosas de baixa renda, sem vínculos familiares e aptas para as tarefas diárias;
• PL 41/2013, de Gilvan Passos, que trata da implantação em pelo menos um dos equipamentos de saúde de cada regional da Rede Municipal de Saúde, do "Serviço de Atendimento e Assistência Psicológica às Pessoas que vivenciaram Experiência de Violência Física, Abuso Sexual, Psicológico e Bullyng";
• PL 3156/2013, de Laércio Sandes (PMN), sobre a obrigatoriedade de shoppings centers em oferecer painéis orientadores de localização tátil na forma especifica;
• PL 4066/2014, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude.
• PL 4206/2014, do Executivo, que autoriza o Município de Guarulhos a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). Apesar do parecer favorável, os vereadores fizeram uma ressalva sobre a dotação orçamentária que envolve o projeto.
Sobre o PL 7293/2013, de Heleno Metalúrgico (PDT), que dispõe sobre a participação das entidades de classe e dos sindicatos na elaboração de projetos sociais da Prefeitura de Guarulhos, os parlamentares decidiram conversar com o autor para entender melhor o PL.
A Comissão também discutiu sobre o PL 2475/2013, de Verinha Souza (PTdoB). De acordo com o projeto, os Centros de Formação de Condutores da cidade deverão oferecer veículo adaptado às pessoas com deficiência para obterem a Carteira Nacional de Habilitação. Os vereadores decidiram chamar o presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Guarulhos para debater melhor o tema.
Por fim, os parlamentares decidiram convidar para a próxima reunião representantes da Secretaria da Habitação, para falar sobre casas populares, e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, para tratar de atrasos em doações para entidades da cidade.
Trânsito e Transportes
Com a presença dos vereadores Prof. Samuel Vasconcelos (PT) e Elmer Japonês (PSC), a Comissão de Trânsito e Transportes deu parecer favorável para dois projetos de Lei. O primeiro é o PL 963/2014, de autoria do vereador Edmilson Americano (PHS), que autoriza a circulação de táxis nas faixas e corredores de ônibus.
O segundo projeto deliberado favoravelmente é o PL 1749/2014 do parlamentar Laércio Pereira (PT). A iniciativa prevê a introdução de normas para o transporte de animais domésticos em coletivos da cidade.
