A ideia é apresentar o vídeo durante audiência pública para sensibilizar a sociedade civil.
A equipe de profissionais da TV apresentou à comissão um pré-roteiro do projeto, que contempla como etapas a humanização e sensibilização, o conceito de paralisia cerebral, os prognósticos e perspectivas sobre o tema, além da ação dos vereadores por meio de entrevistas com os membros da comissão.
Na reunião também foi discutido o PL 347/2009, do vereador Prof. Jesus (PDT), que implanta na rede municipal de ensino um núcleo de apoio ao estudante. A proposta recebeu parecer favorável por meio de substitutivo que teve a finalidade de adequar a redação do projeto.
Comissão de Esporte, Lazer e Turismo
A Comissão deu o parecer favorável ao PL 1265/2013, de autoria do vereador Daniel Soares (DEM), que cria no âmbito do município de Guarulhos o espaço denominado Espaço Família.
Comissão de Defesa da Igualdade Racial
Composta pelos vereadores Prof. Jesus (PDT), Geraldo Celestino (PSDB) e Marcelo Seminaldo (PT), a comissão discutiu o projeto SOS Racismo durante a reunião dessa semana. A titular da Coordenadoria da Igualdade Racial, Edna Maria Santos Roland e a presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Flávia Costa, estiveram presentes para debater os artigos que deverão fazer parte do projeto.
O novo projeto será desenvolvido com base no Projeto de Resolução 15/2009, do vereador Lamé (PTdoB). Trata-se de um serviço que visa receber, acolher, atender e encaminhar denúncias de discriminação etnicorracial ou intolerância correlata. A justificativa do projeto ainda será elaborada.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Qualidade de Vida
Dois Projetos de Lei foram discutidos durante a reunião. O PL 61/2002, de autoria dos vereadores Edmilson Americano (PHS) e João Dárcio (PTN), que trata da coleta e do destino final de pneumáticos no âmbito do Município de Guarulhos, recebeu parecer contrário, com a justificativa que já existe o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, bem como a Lei nº 5855 do mesmo ano, proposta pelo ex-vereador Jonas Dias, que trata do assunto.
O PL 185/2006, do vereador Geraldo Celestino (PSDB), que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, por meio do cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, mediante o aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos cedidos temporariamente por seus proprietários, foi deliberado favoravelmente.
Comissão de Higiene e Saúde Pública
A comissão deu parecer a três projetos de Lei durante a reunião:
PL 32/2013 (Guti, PV), que trata da assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos do Município de Guarulhos, recebeu parecer favorável.
PL 27/2013 (Guti, PV), que cria banco de dados de DNA de pessoas mortas não identificadas, de criminosos sexuais e pedófilos, recebeu parecer favorável.
PL 5/2013 (Gilvan Passos, PSDB), que dispensa do uso de ticket de estacionamento rotativo (zona azul) os veículos estacionados cujos condutores estejam sendo atendidos ou estiverem acompanhando pacientes nos Hospitais e Pronto Socorros (Públicos ou Privados), Unidades de Saúde (UBS e USF) no âmbito do Município de Guarulhos, foi deliberado contrariamente. Segundo a comissão, a ideia é boa, porém é inviável devido à dificuldade de controle.
