A comissão do Senado que discute reforma política aprovou nesta quarta-feira, 1, uma proposta alternativa ao fim das coligações proporcionais, tese que foi rejeitada pela Câmara. A ideia é que o projeto seja analisado pelo plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 17.
Segundo o texto, a contagem dos votos para eleger um deputado ou um vereador será feito por partido, e não mais pela coligação. Ou seja, cada legenda terá que alcançar, por si só, o coeficiente eleitoral – número mínimo de votos para eleger um candidato.
“Esse projeto visa o fortalecimento dos partidos. Eles vão ter que ter seus próprios votos para eleger o parlamentar”, afirma o presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC).
Pelo sistema atual, graças às coligações proporcionais, partidos menores conquistam mais cadeiras na Câmara ao pegar “carona” na votação de partidos grandes com os quais fazem alianças. Isso ocorre, justamente, porque as legendas menores têm mais dificuldades para alcançar o quociente eleitoral.
O Senado já havia aprovado este ano uma proposta de emenda constitucional (PEC) para acabar com as coligações proporcionais, mas a PEC foi rejeitada pela Câmara. O novo texto, elaborado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem como objetivo contornar essa derrota imposta pela Casa vizinha e implementar uma medida que é considerada como crucial pelos senadores para que se tenha uma “verdadeira” reforma política.
Apesar de já terem recebido sinais de que uma proposta similar não passaria pelo crivo dos deputados, senadores argumentam que, por ser um projeto de lei, a matéria vai precisar de menos votos para ser aprovada do que uma emenda à Constituição, o que facilitaria o processo.
Outro tema considerado prioritário pelos senadores é o financiamento de campanha. Nesta quarta, foi apresentado na comissão um projeto para limitar as doações eleitorais de pessoas jurídicas a candidatos. Pelo texto, a doação de cada empresa não poderia exceder 7% do total de gastos de campanha de cada candidato. Esse porcentual seria calculado com base no teto de gastos comunicado à Justiça Eleitoral. Na Câmara, a proposta aprovada permite apenas a doação para partidos, que depois repassariam os recursos aos candidatos. A PEC ainda terá que passar por mais um turno de votação na Casa.
