O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) afirmou nesta quinta-feira, 20, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 24, no Rio de Janeiro, audiência pública da comissão mista que trata da medida provisória 777, da qual ele é relator. A discussão sobre a MP, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição à TJLP, ocorrerá às 9h30 na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Betinho afirmou ainda que a programação original da comissão está confirmada. A previsão é de leitura de seu relatório em 1º de agosto e votação da matéria no dia 2.
Já a segunda audiência pública sobre o assunto em Brasília – originalmente marcada para o dia 13 deste mês, mas que acabou cancelada – não deve mais ocorrer, em função do cronograma. “Eventualmente, se houver necessidade de fazer, se atrasar o calendário, a gente avalia. Mas acho que não há uma necessidade. A primeira audiência (realizada no dia 12) foi bastante esclarecedora, e acho que essa no Rio também será”, disse o deputado.
“Ficou muito nítido qual é a posição de cada lado. Agora, cabe ao relator juntar as informações e dar o direcionamento no relatório, do qual eu pretendo já no dia 26 ter uma primeira versão”, disse Betinho. “Obviamente, os ajustes poderão acontecer até o dia 1º de agosto, mas minha intenção é ter o relatório já bem desenhado.”
Na última terça-feira, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o Banco Central e o BNDES divulgaram uma nota conjunta em defesa da TLP, em meio a fortes críticas do setor privado e de economistas desenvolvimentistas. A nota também serviu para deixar claro que o discurso do governo está afinado – semanas antes, o presidente do BNDES, havia criticado a mudança. Na nota de terça-feira, o governo também informou que enviará a Betinho uma nota técnica com esclarecimentos sobre a TLP. Betinho afirmou que ainda não recebeu a nota técnica.
