O Plenário da Câmara dos Deputados funciona na manhã desta terça-feira, 9, como Comissão Geral para debater o projeto do Senado que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar da extração de petróleo do pré-sal.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, está presente e fará uma fala defendendo o Projeto de Lei 4567, que já foi aprovado pelo Senado e agora depende da chancela da Câmara.
O texto que está em discussão garante à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.
Neste momento, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) está se pronunciando contra a matéria. “Esse projeto não vai ajudar a indústria do petróleo”, disse.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já mostrou sua intenção de pôr o projeto para votação após o PL 247, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Para hoje, não há previsão de que os parlamentares votem a matéria.
