O Comissário para Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE), Phil Hogan, disse que o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul será “justo e equilibrado com oportunidades e benefícios de ambos os lados”. “Os nossos produtos agrícolas, distintos e de alta qualidade, terão agora a proteção que merecem nos países do Mercosul, apoiando a nossa posição no mercado e aumentando as nossas oportunidades de exportação”, afirmou Hogan, em comunicado divulgado pela Comissão Europeia, após o fechamento do pacto entre os blocos.
O Comissário observou, contudo, que o acordo apresenta também desafios para os agricultores europeus. Segundo ele, a Comissão Europeia estará disponível para ajudar os agricultores a enfrentar esses “desafios”. “Para que este acordo seja vantajoso para todos, apenas nos abriremos aos produtos agrícolas do Mercosul com cotas cuidadosamente administradas, para assegurar que não haja risco de que qualquer produto inunde o mercado da UE e, assim, ameace a subsistência dos agricultores da UE”, disse Hogan, na nota.
Produtos da UE, como chocolates e para confeitaria, vinhos, espumantes e refrigerantes poderão ser vendidos para o Brasil sem tributação. Hoje, sobre chocolates europeus incidem 20% de impostos, sobre vinhos 27%, entre 20% a 35% sobre espumantes e refrigerantes. Segundo o comunicado da UE, o acordo estabelece também cotas para entrada de produtos lácteos do bloco europeu no Brasil com isenção de tarifas de importação. Hoje, sobre as importações de lácteos europeus incidem impostos de 28%.
Pelo acordo, produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas para exportação para o bloco europeu. Exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de cotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. Cachaças, queijos, vinhos e cafés do Brasil serão reconhecidos como distintivos.
