A Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) discutiu nesta quarta-feira (2) em Guarulhos, no Adamastor, a proposta de elaboração de um Plano Regional de Habitação de Interesse Social para os 12 municípios que compõem o grupo, a ser levada ao Conselho de Prefeitos.
Para o vice-prefeito de Guarulhos, Professor Jesus, o encontro possibilitou o intercâmbio de conhecimento. “A questão habitacional é complexa e os municípios têm suas particularidades. É essencial debater experiências e estratégias para que os municípios possam se aperfeiçoar nesse setor e se desenvolver melhor”, afirmou.
Dois casos de regularização fundiária de Guarulhos foram apresentados: o do Anita Garibaldi, já finalizado, e o do Conjunto Habitacional de Interesse Social Santo Agostinho – o primeiro de 12 conjuntos provenientes de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser regularizado -, que se encontra em processo de conclusão em cartório.
“Trata-se de uma missão dada pelo prefeito Guti de realizarmos a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais entregues há muitos anos, garantindo a titularidade e dando segurança jurídica aos munícipes”, disse João Dárcio Ribamar Sacchi, secretário de Habitação de Guarulhos.
Dárcio revelou ainda que o município é uma referência para a região do Alto Tietê na questão fundiária de diversas outras cidades, como Camaçari (BA) e Atibaia (SP), que procuraram a Pasta de Habitação para conhecer experiências e obter orientações técnicas.
Na oportunidade também foi apresentado um panorama sobre questões fundiárias da capital paulista e como estão sendo tratadas.
Participaram do encontro desta quinta-feira, além do vice-prefeito e do secretário de Habitação, a assessora técnica da Prefeitura de São Paulo, Candelária Reyes, o secretário executivo do Condemat, Adriano Leite, a secretária-adjunta de Habitação de Guarulhos, Marisa Martins, e representantes das demais cidades, que juntas somam quatro milhões de habitantes.
