O procurador regional da República José Alfredo de Paula e Silva afirmou nesta segunda-feira, 30, que, apesar de não existir “nenhuma menção” ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no episódio que apura a suposta compra da medida provisória MP 471/2009, a conduta de todos servidores mencionados nas investigações será avaliada. “Todos serão checados porque quer queira, quer não, tudo nasceu no Ministério da Fazenda”, disse. “Mas não há nenhuma menção ao ex-ministro Mantega neste episódio”, disse.
Nesta segunda-feira, o MPF informou que denunciou à Justiça 16 pessoas por suposto envolvimento em negociação ilícita para a aprovação da MP 471, ao menos sete envolvidos já estão presos. Segundo o procurador, foi detectado que a organização criminosa atuava em todas as frentes de negociação.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a suposta compra da medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A ação, assinada pelos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva, Marcelo Ribeiro e pelos procuradores regionais da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, faz parte da Operação Zelotes, que apura irregularidades cometidas entre 2005 e 2014 e que, de acordo com as estimativas iniciais, causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos.
Segundo o procurador Silva, um dos focos dos inquéritos abertos é apurar o envolvimento de todos os servidores citados. Silva distinguiu a situação de Mantega da do ex-ministro Gilberto Carvalho e disse que neste último caso há anotações que apontam para seu envolvimento no esquema. “A organização criminosa existe, ela atuou, mas é possível que nomes de servidores públicos também tenham sido usados”, disse.
Carvalho era chefe de gabinete de Lula quando uma das normas sob investigação, a MP 471/2009, foi editada. A Polícia Federal sustenta que o ex-ministro atuou em “conluio” com os investigados para favorecer as fabricantes de veículos.
O procurador disse ainda que já está comprovado que a organização criminosa tinha infiltração no governo, mas que é preciso cautela antes de acusar Carvalho. “A organização criminosa tinha infiltração (no governo) tanto que obteve o teor da MP antes da publicação, mas muitas vezes ela pode ter usado nomes de servidores públicos de forma indevida”, reforçou. “Vai ser apurado, mas não podemos de forma alguma afirmar que ex-ministro está envolvido no fato.”
Ponta do iceberg
Os procuradores destacaram que as investigações mostram que a atuação ilícita no Carf já vinha acontecendo há pelo menos dez anos e que não se trata de uma quadrilha única. “A Operação Zelotes deve persistir até o ano que vem e novas denuncias devem surgir”, disse Paiva.
Ele destacou que a primeira rodada de quebra de sigilos dos investigados revelou a grandiosidade do esquema e que não é possível saber onde as investigações irão chegar. Para Silva, o inquérito já anunciado é apenas “a ponta do iceberg” do esquema de corrupção. Segundo o procurador regional, a Zelotes é “o caos”. “Não é fácil investigar”.
