O Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto que define os pontos facultativos de 2026 para os servidores públicos estaduais, além de confirmar o calendário completo de feriados nacionais e estaduais que vão marcar o próximo ano. A medida serve como referência para o planejamento de órgãos públicos, empresas e trabalhadores.
Embora os pontos facultativos sejam obrigatórios apenas para o serviço público estadual, eles costumam influenciar o funcionamento de repartições, bancos, escolas, serviços e empresas privadas, especialmente quando emendam com finais de semana.
Feriados nacionais em 2026
Os feriados nacionais previstos para 2026 são:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Feriado estadual em São Paulo
- 9 de julho (quinta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932
Feriado municipal
Além das datas nacionais e estaduais, cada cidade pode ter feriados municipais próprios. Em Guarulhos, por exemplo, é feriado municipal:
- 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade
A data pode impactar o funcionamento de serviços públicos e comércio local.
Pontos facultativos no Estado de São Paulo em 2026
De acordo com o decreto do governo paulista, serão pontos facultativos:
- 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (até as 12h)
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 30 de outubro (sexta-feira) – véspera do Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal
- 31 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Ano-Novo
Essas datas valem para os órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações, respeitando os serviços essenciais.
Planejamento para 2026
O calendário de 2026 traz diversas oportunidades de feriados prolongados, especialmente quando combinados com pontos facultativos e finais de semana, como no Carnaval, Corpus Christi, Dia do Trabalho e Natal.
Para trabalhadores da iniciativa privada, a adoção das folgas depende de acordo com empregadores e convenções coletivas. Já no setor público estadual, o funcionamento segue integralmente o decreto do governo.
