Na última década, o Brasil ganhou uma presidente mulher. Os partidos intensificaram o esforço para captar mais líderes femininas. E as discussões sobre gênero no País começaram a amadurecer. Apesar disso, o número de mulheres em posições de liderança de partidos ou blocos no Congresso Nacional minguou.
Segundo levantamento realizado pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a participação de deputadas federais e senadoras em postos de comando no Congresso caiu de 8% para 6%, embora o número total de lideranças de partidos e blocos tenha crescido aproximadamente 150% nos últimos dez anos. Na Câmara dos Deputados, o número de lideranças atual representa mais do que o dobro da quantidade apresentada em 2006, porém as lideranças femininas na Casa continuam este ano com a mesma quantidade de uma década atrás: zero. Em dez anos, do total de 275 líderes de bancadas, apenas 12 foram mulheres, o que representa cerca de 4%.
Segundo a deputada Jandira Feghali (RJ), que já foi líder por duas vezes da bancada do PCdoB na Câmara, a dificuldade começa devido ao “machismo” do próprio partido, que “não destaca as mulheres”. “Mesmo as que conseguem chegar lá (ao cargo de deputada federal), não são empoderadas. Além disso, depois de conquistar a liderança, existe um questionamento constante se a mulher vai dar conta. Nós precisamos provar isso o tempo todo”, declarou. Jandira completou afirmando que “não existe democracia se metade da sociedade não tem voz”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que há dificuldade de colocar temas em pauta sendo minoria no plenário e nas comissões. Desde 2006, 16 Projetos de Lei ou Medidas Provisórias de deputadas foram aprovados em plenário – sendo que somente em 2014, um total de 251 propostas foi aprovada. “Muitas decisões são tomadas em reuniões informais após expediente e nós não estamos nessa informalidade da articulação política”, desabafou Maria.
No Senado, durante a última década, foram empossados 194 líderes. Desses, apenas 14 eram mulheres (7%). Em 2006, 18% das lideranças do Senado eram do sexo feminino, contudo este ano o porcentual caiu para 9%. Na última década, a quantidade de líderes no Senado dobrou, de 11 para 22, todavia o número de líderes mulheres continuou estagnado em dois, o que representa menos de 10%. Reflexo da desigualdade é que só no início deste ano começou a ser construído no plenário do Senado um banheiro feminino, 55 anos após a criação do Congresso.
Para a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “não há dúvidas” de que o ambiente no Congresso é machista. Ela destacou que o porcentual da presença feminina no parlamento, de menos de 10%, coloca as mulheres em uma “situação deplorável”. “O impacto disso é muito negativo, não é só questão da pauta feminina, e sim de que há perda de produtividade. O mundo é movido com a participação dos dois gêneros, eles se complementam. Quando você só tem um gênero, você tem uma política capenga.”
Em 2015, o Senado aprovou uma resolução e três leis, já sancionadas, de senadoras. Recentemente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a bancada feminina e se comprometeu a apoiar junto às lideranças partidárias a celeridade para tramitação de 22 proposições de senadoras. Entre as prioridades está a PEC da Mulher (134/15), em favor das cotas para mulheres nos três níveis do parlamento brasileiro, e o PLS 4073/2015, que indica 2016 como ano do empoderamento da mulher no esporte e na política.
Segundo Luana Simões Pinheiro, coordenadora da Coordenação de Igualdade de Gênero e Raça do Ipea, “as mulheres participam ativamente do mundo político”, porém, “quanto mais institucionalizados são os espaços políticos, menor é a presença feminina”. “A linguagem, os espaços físicos, tudo foi construído por homens e para homens. Assim, quando as mulheres expressam suas emoções, são consideradas frágeis demais. Quando se tornam mais duras, são consideradas masculinas demais. Ou seja, elas ainda são intrusas no espaço político.”
O quadro é semelhante nas comissões. Na Câmara, dos 825 presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes nos últimos dez anos, apenas 92 eram mulheres. No Senado, foram 31 mulheres presidentes ou vice-presidentes de um total de 223 parlamentares nos cargos na última década. Para Tania Fontenele, pesquisadora e especialista em gênero, coordenadora do Instituto da Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), a baixa representatividade de mulheres em cargos de liderança é um “absurdo” e representa um “retrocesso”.
Votações
Em março do ano passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de ao menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa. O texto ainda aguarda aprovação no Senado.
Em setembro de 2015, o Senado aprovou em segundo turno a PEC que estabelece cota para as mulheres nas próximas três legislaturas: 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A proposta ainda precisa ser votada na Câmara, onde um projeto semelhante foi rejeitado no ano passado.
