Apontado com um dos conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do então candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em artigo no Twitter, publicado na véspera do segundo turno das eleições, Cintra marca posição e afirma que levar adiante o burocrático IVA seria “desastroso” e o “pior dos mundos”.
A necessidade de criação do IVA para reunir os impostos sobre consumo era unanimidade entre os outros candidatos à Presidência e defendida pelo Ministério da Fazenda, embora a equipe econômica considere mais urgente a simplificação do PIS/Cofins. Proposta de reforma tributária prevendo a criação do IVA já tramita na Câmara dos Deputados com relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que acabou não se reelegendo para o cargo.
No artigo, Cintra diz que o projeto mais promissor é a unificação de vários tributos sobre os pagamentos e recebimentos no ambiente eletrônico do sistema bancário. “É a forma mais eficaz de gerar receita pública em um mundo regido pela economia digital”, defende. Ele foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do imposto único.
Segundo ele, por meio dessa proposta seria possível aplicar uma alíquota reduzida sobre toda transação bancária. Ela não usa, porém, o nome de CPMF, o imposto sobre movimentação bancária que foi extinto durante o governo Lula.
Cintra avalia que, com essa mudança na tributação, a sonegação, que hoje ultrapassa R$ 400 bilhões por ano, se tornaria “quase inexistente” e os custos para as empresas e o governo seriam fortemente reduzidos. Na avaliação do economista, haveria estímulo ao consumo por causa da extinção de impostos embutidos nos preços, e as empresas poderiam contratar e formalizar funcionários com a redução dos desembolsos com mão de obra ocasionada pelo fim dos tributos sobre a folha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
