O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 02, processo disciplinar contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), flagrado em conversas gravadas nas quais admite ter recebido propina. O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), deve agora nomear um relator a partir de uma lista tríplice sorteada nesta manhã e formada pelos deputados Wladimir Costa (PR-PA), Paulo Freire (PR-SP) e Sérgio Moraes (PTB-RS).
Depois de ser escolhido por Izar, a primeira função do relator será elaborar um parecer pela admissibilidade ou não da representação contra Bethlem. Pelas regras do conselho, todo o processo precisará ser concluído em 90 dias.
Apesar de ter sido instaurada hoje, é improvável que a representação por quebra de decoro parlamentar seja analisada antes do final desta legislatura, o que, segundo as normas da Casa, ocasionará seu arquivamento automático após a virada do ano. Após a revelação das denúncias, o peemedebista desistiu de se candidatar a um novo mandato.
A representação por quebra de decoro parlamentar foi elaborada pelo PSOL e encaminhada pela Secretaria-Geral da Mesa ao Conselho de Ética no dia 26 de agosto.
Em gravações feitas por sua ex-mulher Vanessa Felippe, o deputado Rodrigo Bethlem diz que recebia comissões ilegais de ONGs contratadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, pasta que chefiou entre 2011 e 2012.
Na representação, o PSOL argumenta que a conduta de Bethlem fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e pede a cassação do seu mandato. “Da análise do conteúdo da conversa, verifica-se que o próprio representado afirma que recebeu vantagens indevidas, sendo que de R$ 65 mil a R$ 70 mil de sua receita mensal provinha do convênio firmado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a finalidade do Cadastro Único, recebendo ainda R$ 15 mil da empresa que fornecia refeições (lanche) para as todas as ONGs”, diz na peça o presidente do PSOL, Luiz Araújo.
A sigla também argumenta que Bethlem confessa na gravação ter uma conta secreta na Suíça, o que, segundo Luiz Araújo, também configura ato incompatível com o decoro parlamentar.
Argôlo
Nesta terça, também no Conselho de Ética, o deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) se defendeu das acusações de envolvimento com Alberto Youssef e disse que as trocas de mensagens com o doleiro, interceptadas pela Polícia Federal, tratavam exclusivamente da venda de um terreno em Camaçari, na Bahia. Argôlo afirmou ainda que nunca foi sócio do doleiro em qualquer empresa, não intermediou negócios dele e disse que houve “vazamentos seletivos” para incluir seu nome no caso. Ele responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento em irregularidades comandadas por Youssef.
